O calendário de feriados nacionais no Brasil ganha uma adição em 2024, com a inclusão do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Com essa inclusão, o país passa a contar com dez feriados nacionais, além dos pontos facultativos e feriados municipais e estaduais.
Os feriados nacionais já estabelecidos no calendário são os seguintes:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira)
- 29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira)
- 21 de abril: Tiradentes (domingo)
- 1º de maio: Dia do Trabalho (quarta-feira)
- 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado)
- 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida (sábado)
- 2 de novembro: Dia de Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
O ano de 2024 começa com o feriado da Confraternização Universal em 1º de janeiro, que, por coincidência, cai em uma segunda-feira, proporcionando um fim de semana prolongado para muitos.
No entanto, a partir da Sexta-Feira da Paixão de Cristo, em 29 de março, as oportunidades de folga durante a semana tornam-se escassas. O feriado de Tiradentes, em 21 de abril, ocorre em um domingo, e o Dia do Trabalho, em 1º de maio, cai em uma quarta-feira.
O cenário não melhora com a celebração de Corpus Christi, em 30 de maio, que é ponto facultativo, sujeito às regras estabelecidas por cada Estado e município.
Carnaval
De acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, a União delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Sendo assim, o carnaval só será feriado caso exista uma lei estadual ou municipal que defina a data como tal. Diferente dos outros anos, em 2024, o Carnaval cairá no meio do mês de fevereiro, marcado para os dias 10, 11, 12 e 13, contando sábado, domingo, segunda e terça-feira.
Feriados no 2º semestre de 2024: poucas folgas durante a semana
O segundo semestre de 2024 reserva poucas oportunidades de folgas durante a semana. Os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), Dia de Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e de Finados (2 de novembro) coincidem todos com um sábado.
O único feriado prolongado do segundo semestre será em 15 de novembro, que ocorre em uma sexta-feira. No entanto, as expectativas de mais um feriado prolongado no ano são derrubadas pelo novo feriado nacional em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, e pelo Natal, em 25 de dezembro, ambos caindo em uma quarta-feira. Dessa forma, a possibilidade de estender os dias de descanso fica comprometida nesses casos.
