Hoje, 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Logo, se pensa na garantia de direitos trabalhistas, como férias, estabilidade e remuneração.
A Folha fez um levantamento de como anda a vida do servidor público estadual durante a gestão do governador Antônio Denarium.
Melhoria salarial, pagamento de progressões verticais e horizontais a três mil servidores – o benefício não era concedido há 17 anos –, concursos, oferta de cursos de capacitação profissional, revitalização e novas estruturas físicas do ambiente de trabalho.
O governo fez a reposição das perdas e reajustou duas vezes o salário dos quase 32 mil servidores, o primeiro com reajuste de 11%, foi concedido em fevereiro de 2022 e o segundo concedido em julho de 2023, foi de 5,78%.
Também foi feito pagamentos de progressões verticais e horizontais para 3 mil servidores estaduais. O benefício não era concedido há 17 anos.
“A valorização do servidor público estadual é uma das diretrizes do nosso governo. Durante toda a gestão o salário é pago em dia ou até mesmo antecipado. Realizamos duas reposições de perdas com reajustes salariais de 11%, para quase todos os 32 mil servidores, o que era esperado há quase sete anos pelo funcionalismo público. Agradeço e parabenizo a todos os servidores que fazem o Estado progredir e avançar cada dia”, enfatizou o governador Denarium em entrevista.
Servidores
Desde o início deste ano, a Escola de Governo de Roraima, unidade componente da Segad (Secretaria de Gestão Estratégica e Administração), atendeu 1.447 servidores estaduais, com cursos, treinamentos, dentre outras ações.
A servidora da Secretaria de Planejamento e Orçamento, Jadila Andressa Silva, disse que começou a trabalhar no Governo do Estado como comissionada e após uma intensa dedicação de estudos, conseguiu passar no último concurso para analista de Planejamento e Orçamento. Ela fala com alegria como é trabalhar na gestão e ser concursada.
“Antes de ser concursada, trabalhava no setor privado. A gente entra no setor público de fato para contribuir com a nossa população. O que faz a diferença e gostar de ser servidor público, é quando a gente perceber que o nosso trabalho de formiguinha que desempenhamos diariamente consegue atingir a população. Por meio do nosso trabalho, conseguimos melhorar a política pública por intermédio dos dados que são coletados da Coordenação de Estudos Econômicos, onde atualmente trabalho”, destacou.
SEGURANÇA PÚBLICA
A segurança pública tem ganhado destaque como o setor que mais recebeu investimentos da atual gestão. Somente na PMRR (Polícia Militar de Roraima), foram investidos R$ 1,5 bilhão com pessoal e pagamento de dívidas das gestões passadas, além de aquisição de novas viaturas, materiais bélicos e de consumo, além de equipamentos.
Ainda na Corporação, foram concedidas 3.283 promoções. Desse total, 2.575 são de praças combatentes e 711 são de oficiais. E em 2018, o governo realizou um concurso público com o objetivo de aumentar o efetivo da PMRR. Desse concurso, foram empossados 998 novos policiais, por meio de cinco turmas.
Roraima também entrou na história ao formar a primeira turma de policiais penais da história do Brasil, após a transição da categoria de agente penitenciário para atual categoria. A classe também recebeu cerca de R$ 52.184.784,11, com a construção e reforma de unidades prisionais, aquisição de materiais bélicos e de consumo, além de novas viaturas e outros itens.
A primeira turma foi formada por 444 policiais penais, sendo 350 homens e 94 mulheres. Até o momento, 566 policiais penais, oriundos do concurso público da categoria, já tomaram posse e estão atuando nas unidades prisionais.
No CBMRR (Corpo de Bombeiros Militares de Roraima), foram investidos R$ 25.832.813,99 na aquisição de novos equipamentos e viaturas para serem utilizadas nas ocorrências da corporação em todo o Estado com recursos próprios e de emendas parlamentares. No que tange à pessoal, o Governo de Roraima realizou 641 promoções na corporação.
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Desse total, 219 promoções são referentes a praças combatentes e 422 promoções são referentes a oficiais. Realização de 50 cursos de formação, capacitação, especialização e aperfeiçoamento. Foram 919 bombeiros qualificados durante treinamentos. E 194 servidores de outras instituições durante esses treinamentos.
A PCRR (Policia Civil de Roraima) também recebeu investimentos para otimizar a rotina de trabalho da instituição, com a aquisição de viaturas de pequeno, médio e grande portes, material bélico e de consumo, construção e reforma de delegacias em todo o Estado. O número de policiais civis, que atualmente conta com 755 servidores, está em vista de aumento com a posse de 175 classificados do concurso público, a ser concluído em breve.
EDUCAÇÃO
Na área de educação, os servidores estão recebendo os salários em dia e com valores acima do piso nacional. O piso salarial com uma jornada de 40h semanais é no valor de R$ 4.420,55 e em Roraima o valor pago é de R$ 6.103,14, para mesma carga horária.
Pagamento de R$ 26,5 milhões em progressões verticais a 2.051 docentes, esse repasse era aguardado há 14 anos. Aprovação do novo plano de cargos, carreiras e remuneração dos técnicos.
Pelo segundo ano consecutivo, foi feito em dezembro de 2022, o pagamento do abono pecuniário extraordinário para 8.822 servidores da pasta, no valor de R$ 8 mil. Reposição salarial voltado para 216 professores da educação básica da rede estadual.
Outra conquista foi a realização de concursos públicos voltados à educação básica e educação escolar indígena. Ofertou vagas para 1.650 professores em ambas as vagas e empossou 1.484.
O Governo do Estado informou ainda que dsponibilizou 20 vagas para o curso de doutorado em educação, por meio do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Também disse que mantém um diálogo constante com o sindicato dos trabalhadores em educação, com o objetivo de atender as demandas da categoria dentro das possibilidades, com o firmamento de acordos possíveis e exequíveis.
SAÚDE
Foram convocados 2.096 enfermeiros e técnicos de enfermagem seletivados para o reajuste salarial, e 727 profissionais para a renovação de contrato.
Foi feita atualização da tabela do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais de saúde, que garantiu a segurança jurídica e a aplicabilidade de piso salarial de 11% para categoria.
Por fim, o pagamento de progressões verticais e horizontais para todas as categorias da saúde, e 4.785 servidores da saúde enquadrados no PCC referente à área.
ADERR
Na Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima), o governo realizou o pagamento das progressões para 249 servidores. Aquisição de equipamentos de proteção individual para a proteção contra riscos capazes de ameaça a segurança e a saúde do servidor.
Também adquiriu sete caminhonetes para reforçar as ações de defesa animal e vegetal, renovar a frota, e reforçar o trabalho diário dos servidores com automóveis adequados aos serviços desempenhados pela agência.
ITERAIMA
Uma demanda esperada por anos pelos servidores do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) era a nova sede própria do órgão. Isso ocorreu em 2023, proporcionando um novo espaço mais amplo e confortável para os servidores e para o público atendido.
Além disso, foram entregues dez novas caminhonetes para serem utilizadas no atendimento às ações de campo nas áreas urbanas e rurais. Implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações voltada aos servidores do órgão.
CODESAIMA
Na Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) houve reforma geral da sede da companhia de desenvolvimento de Roraima, com o objetivo de possibilitar a utilização do prédio e desenvolver as atividades do órgão.
Além disso, os servidores foram contemplados com o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações. E ainda, a ampliação da licença-maternidade para seis meses.
DETRAN
Está sendo construído o do novo prédio do Departamento Estadual de Trânsito, mais amplo e confortável.
Os servidores receberam reposição das perdas salariais com reajuste de 5,79% em 2022 e foi feita a convocação de 25 novos servidores para fazerem parte do quadro efetivo da instituição, sendo 10 auxiliares administrativos e 15 agentes de trânsito.
