A OAB Roraima está consolidada como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo intransigentemente a Ordem Jurídica, os Direitos Humanos e os ideais democráticos.
Fomos o primeiro Conselho Seccional a implantar a paridade de gênero em âmbito nacional, e muito nos orgulha ter 60% de nossa composição formada por mulheres, inclusive, com a primeira mulher a presidir a Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR), para a gestão 2022- 2024, uma conquista histórica desde a implantação da OAB no Estado.
Adotamos o modelo de gestão participativa, em união com outras instituições, apoio da Advocacia e estruturamos a Seccional, investindo em benefícios para a classe. Dispomos atualmente de três Escritórios Compartilhados, um na sede da Seccional e dois na zona Oeste da Capital, todos equipados com tecnologia de ponta e à disposição da Advocacia a custo zero, seja para atendimento, seja para peticionamento eletrônico, e podem ser usufruídos por todos os profissionais que precisarem.
Implantamos as Salas da Advocacia nas unidades prisionais e disponibilizamos telefones celulares que facilitam o trabalho dos profissionais junto ao sistema carcerário. E disponibilizamos também as Salas da OAB em todas Comarcas de Roraima, com estrutura adequada para atendimento da Advocacia.
A educação continuada é uma das nossas prioridades por meio de convênios firmados pela Escola Superior da Advocacia de Roraima (ESA/RR), o que possibilita descontos em cursos de especialização e atualização profissional. Além da realização de eventos e cursos gratuitos, ministrados no auditório Hesmone Saraiva Granjeiro, com palestrantes de renome estadual e nacional, que beneficiam toda a classe.
É importante ressaltar a assistência proporcionada pela CAARR para associados, dependentes e estagiários, que inclui mais de 300 convênios firmados com empresas locais de diversos setores para descontos de 10% até 40% em produtos e serviços.
Atualmente, dispomos de uma tabela de honorários advocatícios atualizada e em conformidade com a realidade da Advocacia, Portal da Transparência e Lei que institui o Piso Salarial para o Advogado Empregado Privado em âmbito estadual, entre várias outras conquistas.
Este é o trabalho da gestão que fazemos, de maneira transparente, garantindo à classe o apoio que ela merece. Nossos telefones de plantão estão disponíveis 24 horas, para dar assistência aos profissionais sempre que houver necessidade, tais como o plantão das Prerrogativas, Ouvidoria, Setor de Informática, Tesouraria, Apoio às Comissões e Linha Direta com o Presidente.
Ainda há muito por fazer e vamos continuar unidos, reafirmando nossa força e importância no contexto jurídico e social roraimense. Pois, somente com uma Advocacia forte, os direitos sociais e humanos, assim como todas as fontes do Direito, serão sempre respeitados.
Feliz dia da Advocacia!
Um forte abraço
Anuidade é revertida em benefícios para a advocacia roraimense
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, destacou os investimentos feitos pelo Conselho Seccional em prol da Advocacia e a necessidade dos descontos no valor da anuidade, como forma de garantir mais benefícios para a classe.
Vidal citou como exemplo, a estrutura para atendimento e peticionamento eletrônico disponibilizada nos três Escritórios Compartilhados, as salas para a Advocacia nas unidades prisionais e telefones celulares que facilitam o trabalho dos profissionais.
Dentre os investimentos da Seccional oriundos da anuidade, Vidal acrescentou a parceria para a educação continuada, com vários convênios que possibilitam descontos em cursos de especialização e atualização profissional oferecidos em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Roraima (ESA-OAB/RR).
“Ou seja, a anuidade que a Advocacia paga rende a ela muito mais que o seu valor e essas parcerias são uma mostra do que o investimento da anuidade gera. Todos estes serviços estão disponíveis o ano inteiro para usufruto. Este é o trabalho da gestão, que fazemos de maneira transparente, garantindo à classe o apoio que ela merece”, destacou Ednaldo Vidal.
TABELA DE HONORÁRIOS
Gestão OAB Portas Abertas consolida a instituição com valorização da classe
Com 2.848 advogados e advogadas inscritos, a atual gestão tem investido na consolidação institucional, buscando o atendimento das demandas em âmbito estadual e disponibilizado meios necessários para que os profissionais tenham garantidas as suas prerrogativas.
A nova Tabela de Honorários da OAB Roraima entrou em vigor em julho de 2022, com a publicação no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil. Ednaldo Gomes Vidal, ressaltou a importância da aprovação.
“Trata-se de importante instrumento para a Advocacia, servindo de parâmetro para garantir assim a defesa das prerrogativas e coibir o aviltamento de honorários valorizando os profissionais do Estado de Roraima, que podem cobrar, inclusive, as consultas”, disse.
Em 2023, a atual composição da diretoria da OAB/RR está empenhada em garantir aos advogados o exercício pleno da profissão atendendo desta forma toda a sociedade roraimense. Desde 2022, a Seccional passou a dispor de plantão do Setor de Tecnologia da Informação para atender quem necessitar de suporte para os Sistemas Projudi, PJE e Token.
Além da Ouvidoria, que atende 24 horas, por meio de telefone institucional, outra ação importante é a parceria em prol da educação jurídica, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) com instituições de ensino superior para cursos de especialização e Mestrado na área jurídica. “A OAB Roraima tem buscando dar o apoio necessário no atendimento, na instrumentalização, no suporte técnico e atuando de maneira firme para assegurar que todo profissional cumpra com seu mister, com oportunidade para todos”, afirmou Ednaldo Vidal, presidente do Conselho Seccional
OAB Roraima reforça campanha regional “Advocacia sem assédio”
A OAB Roraima, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), reuniu a classe advocatícia, na sede do Conselho Seccional para o lançamento regional da campanha, “Advocacia Sem Assédio”, com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno.
A programação contou ainda com encontros externos, a exemplo da visita institucional à Casa da Mulher Brasileira e ao CHAME/ALE-RR, e o lançamento regional da campanha “Advocacia Sem Assédio”, com a presença da diretoria da OAB Roraima, conselheiros federais e estaduais, presidentes de comissões e várias autoridades.
A presidente da CMA, Algarina Sousa, ressaltou a importância do tema considerando que no ambiente jurídico, uma em cada três mulheres sofrem assédio. Ela enfatizou ainda que a Convenção n° 190, que trata das novas normas internacionais, adotadas na Conferência Internacional do Trabalho (OIT) define violência e assédio como uma variedade de comportamentos e práticas inaceitáveis, que podem trazer danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos.
Além de configurar uma violação de prerrogativas por impedir o exercício da profissão. “O lançamento da campanha chega a Roraima com a proposta de sensibilizar a sociedade sobre o tema, buscando o respeito às mulheres no ambiente de trabalho. Esta é uma luta do Sistema OAB, o qual estamos fortalecendo em Roraima”, disse Algarina.
Campanha
A Campanha “Advocacia sem Assédio” é uma realização da Comissão Nacional da Mulher Advogada, iniciada no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, se estenderá por toda gestão da atual diretoria da OAB/RR. A ação segue o disposto na Convenção Nº 190, primeiro tratado internacional sobre violência e assédio no mundo adotado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A campanha envolve um canal de denúncias para advogadas, uma cartilha, além da realização de lives, rodas de conversa e eventos regionais.
Iniciativas conjuntas em prol da Advocacia são debatidas durante visitas institucionais
Em visita institucional à Procuradoria do Estado – PGE, acompanhado do juiz eleitoral Francisco Guimarães, do presidente da OAB Roraima, Ednaldo Vidal destacou o trabalho conjunto entre as duas entidades, uma vez que ambas têm missão comum no interesse da Justiça.
Da mesma forma, ele visita outras instituições estaduais, como a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Militar de Roraima (PMRR), Polícia Civil, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Governo de Roraima e Prefeitura Municipal. Além de receber na sede do Conselho Institucional, visita de personalidades importantes que colaboram nos debates relacionados aos anseios da classe.
As reuniões ocorrem conforme agenda institucional anual da presidência e tem o objetivo de fortalecer os laços entre os órgãos, destacando a defesa da tutela das liberdades e dos interesses da sociedade.
‘‘Durante estes encontro reforçamos os laços e o diálogo institucional com profundo respeito e parceria. Esta agenda comum entre as duas instituições se fortaleceu em nossa gestão e dessa forma temos pautado e seguido esse propósito”, disse Ednaldo Vidal.
CAARR oferta convênios à advocacia, dependentes e estagiários de Direito
A Advocacia, dependentes e estagiários de Direitos cadastrados na Caixa de Assistência dos Advogados de Roraima (CAARR) têm uma série de descontos no comércio e prestação de serviços em Boa Vista. A relação das empresas está disponível no site www.caarr.org.br.
Os convênios firmados pela CAARR permitem vantagens em descontos que vão de 10% a 40% em estabelecimentos comerciais da educação (escolas da educação básica, idiomas, cursinhos preparatórios e de dança), alimentação (restaurantes, bares, cafeterias, pizzarias, docerias, lanchonetes).
Na saúde, os convênios contemplam clínicas médicas especializadas, laboratórios, nutricionistas, clínicas odontológicas, medicina esportiva, fisioterapia, dentre outros. Para este ano, serão retomados os atendimentos com psicólogos e psiquiatras.
Os convênios também contemplam os cuidados com o corpo. Há academias, personal trainer, cross fit, com descontos a partir de 15% até 25%. Segundo a presidente da CAARR, dra. Natália Leitão, os convênios firmados por meio da Caixa de Assistência são amplos e buscam contribuir para a qualidade de vida dos advogados, dependentes e estagiários. “A Caixa é o braço social da OAB-RR e buscamos oferecer o melhor para os nossos associados”, disse.
