A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está organizando um mutirão especial para atender migrantes e refugiados da Operação Acolhida. A iniciativa vem após uma reunião entre o defensor público-geral do Estado, Oleno Matos, e a “Operação Acolhida”, que ocorreu nesta segunda-feira (18).
O encontro, que aconteceu no Posto de Interiorização e Triagem (PITRIG), contou com a presença de representantes da Administração Superior, Câmara de Conciliação, Central de Atendimento e Peticionamento Inicial (Capi) e Defensoria Itinerante.
Os trabalhos estão voltados para a realização de um mutirão, agendado entre os dias 02 e 04 e 09 e 11 de outubro, para atender a demanda de pessoas à espera de interiorização e com pendências judiciais. Posteriormente, a DPE-RR pretende estabilizar o fluxo de atendimento semanal para evitar a acumulação de demandas, auxiliando assim, os migrantes e refugiados a resolverem suas situações legais.
Além disso, atendendo a uma solicitação recorrente dos migrantes e refugiados, a DPE-RR, em colaboração com a Vara da Justiça Itinerante e os Cartórios do 1º e 2º Ofícios da capital, Loureiro e Daniel Aquino, respectivamente, promoverá a 4ª edição de 2023 do projeto “Enfim, Casados!”. O tema especial dessa edição será “Enfim, casados: Amor Sem Fronteiras”, e tem como objetivo realizar o sonho de 100 casais de migrantes.
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A defensora pública, Elceni Diogo, informa que as inscrições para o projeto começarão em breve. “Estamos nos organizando para divulgar todas as informações necessárias, como data, local e os procedimentos para inscrição”, declarou.
No último dia do mutirão, 11 de outubro, a juíza de Direito Graciette Sotto Mayor, titular da Vara da Justiça Itinerante, conduzirá audiências especiais.
O defensor público-geral, Oleno Matos, reforçou o compromisso da DPE-RR com os migrantes e refugiados, destacando a realização do casamento coletivo. “Queremos proporcionar momentos especiais para esses casais, seja formado por estrangeiros ou entre estrangeiros e brasileiros, para que possam oficializar sua união diante da justiça”, finalizou Matos.
