Edital Pro Bono 2025 oferece suporte jurídico e capacitação para organizações sociais em todo o Brasil

As inscrições estão abertas desde o dia 4 de novembro e encerram-se no dia 24 de novembro, às 17h59

A iniciativa oferecerá capacitação e orientação jurídica consultiva, auxiliando as OSCs a operarem com maior segurança jurídica e impacto social. (Foto: Divulgação)
A iniciativa oferecerá capacitação e orientação jurídica consultiva, auxiliando as OSCs a operarem com maior segurança jurídica e impacto social. (Foto: Divulgação)

Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de todo o Brasil têm a oportunidade de participar do Edital Pro Bono 2025, promovido pelo Instituto Nelson Wilians (INW) em parceria com o escritório Nelson Wilians Advogados (NWADV). A iniciativa oferece capacitação e suporte jurídico consultivo gratuito para fortalecer instituições que atuam nas áreas de educação, assistência social, inclusão produtiva e promoção cultural.

Você pode se inscrever no site oficial do INW: https://inw.org.br/

Pro Bono NW 2025

A edição de 2025 selecionará até 75 OSCs, que participarão de cinco ciclos de capacitação ao longo de cinco meses. O foco será oferecer uma trilha formativa abrangente sobre temas cruciais para o Terceiro Setor, como:

  • Legislação no Terceiro Setor: orientações sobre leis que regulam as OSCs;
  • Estatuto Social: suporte para adequação ou reforma de estatutos;
  • Certificações e Qualificações (CEBAS e OSCIP): orientações para obtenção de certificações;
  • Leis de Incentivo: explicações sobre incentivos fiscais disponíveis;
  • Contratos e Documentos Jurídicos: orientações para conformidade legal;
  • Relatórios e Documentação Contábil: diretrizes para regularização contábil.

É importante destacar que o Pro Bono NW oferece consultoria jurídica consultiva e não realiza atividades jurídicas específicas, como litígios ou assessorias personalizadas. O foco está na capacitação para autonomia jurídica das OSCs.

Benefícios:

As organizações selecionadas terão acesso a diversas vantagens exclusivas, incluindo:

  • Formação especializada em áreas fundamentais para regularização e operação das OSCs;
  • Envio mensal de demandas jurídicas para análise consultiva;
  • Plantões de dúvidas com advogados especializados;
  • Selo Pro Bono NW, reconhecendo o comprometimento com a governança e estrutura jurídica;
  • Rede INW, promovendo troca de experiências entre organizações participantes.

Instituto Nelson Wilians

Desde 2017, o Instituto Nelson Wilians atua para reduzir desigualdades sociais, promovendo justiça por meio da educação e do direito. Por meio do Pro Bono NW, centenas de OSCs já foram impactadas, fortalecendo suas operações em benefício de comunidades vulneráveis em todo o Brasil.

Se a sua organização precisa de apoio jurídico e deseja alcançar novos patamares de governança e impacto social, não perca essa oportunidade!