O governador Antonio Denarium (Progressistas) decidiu reconduzir o procurador-geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, de 57 anos, para o biênio 2025-2027. Stica foi o mais votado na eleição promovida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), com 44 votos de promotores e procuradores.
A nomeação foi assinada na quarta-feira (5), mesmo dia do pleito, mas só foi publicada nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial do Estado (DOE). Denarium tinha 15 dias para decidir se manteria Stica no cargo ou nomearia o segundo mais votado, o procurador Carlos Paixão de Oliveira, que recebeu 20 votos.
À Folha, Fábio Stica agradeceu pela votação recebida para continuar no cargo. “Quarenta e quatro votos dos 50 votantes acreditaram na minha proposta, no trabalho que vinha sendo feito, tanto nesse como no biênio anterior, isso me confere legitimidade para continuar no cargo”, destacou.
A cerimônia de posse de Fábio Stica está marcada para 21 de março, no auditório do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto. O procurador exercerá o mandato pela sexta vez e poderá acumular, em sua carreira, 12 anos como chefe do MPRR.
O procurador-geral tem, entre suas funções, chefiar o MP judicial e extrajudicialmente, encaminhar Projetos de Lei e elaborar propostas de orçamento, além de autorizar a abertura de concurso para o ingresso na carreira do MP e empossar membros do órgão.
Projetos no biênio
O procurador-geral afirmou que, durante os próximos dois anos, o MPRR dedicará atenção a enfrentar o aumento da criminalidade, resultante do fluxo migratório venezuelano em Roraima. “Estamos com várias notícias de facções de outros países, especialmente da Venezuela, se instalando no nosso Estado, como consequência do tráfico de drogas, o aumento da violência, inclusive uso de armamento pesado”, destacou.
Outro foco é a busca pelo esclarecimento dos desaparecimentos registrados no Estado. “Pelos números oficiais, de 2020 a 2024, foram 1.919 desaparecidas. Dessas, cerca de 980 foram localizadas, mas fica o numero de quase 1 mil pessoas que não teria uma identificação do paradeiro. Isso pode ser tanto tráfico de pessoas, garimpo, assassinatos, como o caso desse cemitério clandestino descoberto recentemente”, declarou.
O procurador-geral também pretende montar uma equipe própria para acolher vítimas de crimes e familiares, o que vai demandar custos para chamar profissionais especializados, como psicólogos e assistentes sociais. “Estamos trabalhando dentro da nossa realidade orçamentária, tendo a necessidade de alguns aportes orçamentários para poder fazer frente a esse tipo de demanda”, destacou.
Por fim, Fábio Stica anunciou que, em abril, irá chamar os aprovados no último concurso público para novos membros do MP e que esse chamamento vai possibilitar a criação de promotorias especializadas no interior. “Queremos lotar todas comarcas com promotor especifico para que possa dar atendimento à população em todas as áreas de atendimento”, garantiu.
Quem é Fábio Stica
Fábio Bastos Stica nasceu em 9 de abril de 1967, em São Mateus do Sul (PR). É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Ele ingressou na carreira do MPRR pelo primeiro concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto, em 1992, atuando, posteriormente, na primeira e na segunda entrâncias.
Em 1995, foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de procurador de Justiça. Foi corregedor-geral do órgão, secretário-geral e membro do Conselho Superior do MP. Em 1999, assumiu, pela primeira vez, o cargo de procurador-geral de Justiça e foi reconduzido para o biênio 2001-2003.
Em 2011, assumiu, pela terceira vez, a chefia da instituição em Roraima, sendo novamente reconduzido à procuradoria-geral para o biênio 2013-2015. Em 2015, Fábio Stica foi eleito pela primeira vez para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e em 2017 reconduzido ao cargo de conselheiro nacional.
Em 2019, Stica retornou ao MPRR, na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e, em 2020, se tornou subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos. Em 2023, foi o mais votado para ser o procurador-geral, sendo reconduzido em 2025 para os dois anos seguintes.
