Bom dia!
TSE 1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou as duas primeiras sessões de 2025 para os dias 3 e 4 de fevereiro, ambas presenciais. A sessão de segunda-feira (3) será extraordinária, enquanto a de terça-feira (4) será ordinária. Não consta na pauta o julgamento do recurso ordinário eleitoral impetrado por Antonio Denarium (Progressistas) e Edilson Damião (Republicanos).
TSE 2
Observadores da dinâmica da Suprema Corte Eleitoral notaram um padrão incomum no agendamento de duas sessões presenciais consecutivas, já que, tradicionalmente, o TSE realiza sessões presenciais às terças e quintas, reservando as sextas-feiras para sessões eletrônicas. Nas pautas, há previsão de análise de um recurso especial eleitoral, que trata de impugnação de registro de candidatura, com foco em inelegibilidade.
Interesses
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) emitiu Licença de Instalação autorizando um empreendimento de manejo florestal, que na prática envolve desmatamento, em uma fazenda no Município de São João da Baliza. Seria apenas mais uma entre as muitas licenças expedidas, não fosse pelo fato de que a responsável pelo empreendimento ser diretora de Licenciamento e Gestão Ambiental da própria fundação.
Superfaturada 1
O ex-prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira, é acusado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) de criar uma licitação superfaturada e irregular para serviços de limpeza urbana, incluindo o lixão do Município. A cidade gastou mais do que o dobro dos anos anteriores para a execução de serviços que, segundo o promotor André Bagatin, não foram realizados.
Superfaturada 2
O MPRR pede a condenação do ex-prefeito, do engenheiro responsável e da empresa contratada e seu representante por improbidade administrativa e a devolução de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos, além de uma indenização de R$ 2 milhões por danos morais. Foi solicitada a quebra de sigilo fiscal para investigar eventuais desvios de recursos. Nos bastidores, comenta-se que a iniciativa deixou outros gestores temerosos.
Aterro
Vale destacar que a questão do lixão de Rorainópolis segue sem solução. Em junho, o Ministério Público recomendou o cancelamento do contrato de R$ 15 milhões, firmado sem licitação, e sugeriu a abertura de um novo processo. Em resposta, a Prefeitura anunciou uma licitação estimada em quase R$ 10 milhões para a construção de um aterro sanitário, com abertura das propostas marcada para o último dia 30, que foi suspensa para ajustes nas planilhas de preços.
Cancelado
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) de Boa Vista cancelou a homologação de um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção predial. Uma das empresas foi desclassificada por decisão judicial devido à falência, e com isso, desqualificada para o contrato de mais de R$ 13 milhões.
Resposta
Em resposta à nota “Associação“, publicada nesta segunda-feira (6) na Parabólica, a Associação dos Municípios de Roraima (AMR) afirmou que a alteração estatutária que permitiu que o ex-prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), assumisse a presidência da instituição, segue normas das demais associações de municípios do Brasil e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A nota enviada pela assessoria de imprensa afirma que Roraima era o único Estado sem essa previsão, e destaca que os cargos nas associações não são remunerados.
Rápidas
- José Guimarães, deputado federal cearense e líder do PT na Câmara dos Deputados, tem um assessor suspeito de negociar propina em emendas orçamentária do chefe.
- O mesmo José Guimarães já teve alguns anos atrás outro assessor preso em um aeroporto de São Paulo levando dólares na cueca.
- A política nacional no Brasil está na lama: em São Paulo uma vereadora do Progressistas que não conseguiu se reeleger levou a pia e o vaso sanitário do gabinete, alegando que comprou esses equipamentos com dinheiro do próprio bolso.
- Aqui em Boa Vista, fontes da Parabólica dizem que vereadores não reeleitos estão exigindo “comissão” para ceder seus gabinetes a vereadores que se elegeram agora. A justificativa é a mesma: eles gastaram dinheiro próprio para reformá-los.
- Roraima, em 2023, apresentou a 11ª maior taxa de homicídio entre os estados brasileiros. Ela foi de 25,6 homicídios por cada 100.000 habitantes.
- No Brasil, a taxa de homicídio por 100 mil habitantes foi para o mesmo ano de 19,4.
- O Estado com menor taxa foi São Paulo com 6,7\100 mil. Ainda assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) quer cercear a ação da polícia paulista.
- Segundo informações da própria Funai, menos da metade dos indígenas brasileiros vivem em territórios indígenas. Ainda assim, os “defensores” deles querem demarcar novas e ampliar as antigas terras indígenas.
- Até amanhã.
