‘Jamais quis desprezar a população roraimense’, diz Guajajara

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que nunca teve a intenção de ofender a população de Roraima, associando-a ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. A declaração foi feita durante audiência pública da comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar a crise humanitária yanomami.

Guajajara foi chamada, por meio de requerimento do senador Dr. Hiran (Progressistas-RR) para explicar a declaração feita durante entrevista coletiva de 1º de maio, em visita a Roraima, que associa a população roraimense e o governador Antonio Denarium (Progressistas) ao apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.

“Jamais tive a intenção de desacatar, desrespeitar ou menosprezar a população roraimense. Inclusive quero lembrar que os povos do território yanomami também fazem parte da população de Roraima. Os indígenas yanomami também são munícipes, cidadãos roraimenses”, disse.

A ministra reconheceu que existem cidadãos roraimenses que se submetem ao garimpo ilegal por falta de opção e que esses também são vítimas da situação. Por isso, o ministério tem se envolvido na discussão de como estimular a migração dessas pessoas para outras atividades econômicas. Ela salientou que as empresas envolvidas com o garimpo ilegal, que nem são sediadas em Roraima estão, precisam ser responsabilizadas.

Sonia Guajajara afirmou ainda que é “público e notório que o ex-presidente [da República], Jair Bolsonaro, defendeu e incentivou o garimpo em terras indígenas” e que foi seguido, nessa mesma linha, por Denarium.

“Essas medidas, mesmo que não aprovadas, acabam estimulando a permanência das atividades, além de estimular o aumento das invasões […]. Sabemos que essa crise não iniciou agora, sempre houve negligenciamento para essa situação, mas certamente foram aprofundadas nos últimos quatro anos”, afirmou a ministra, que disse já ter se encontrado com o governador para esclarecimentos.

Garimpo ilegal

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que entre 2016 e 2022, o garimpo ilegal em terras indígenas aumentou 787%, o que intensificou, segundo a ministra, “a profunda crise” vivida pelo povo yanomami.

Sonia enfatizou que o garimpo ilegal trouxe o uso abusivo de álcool e drogas, aliciamento de mulheres e crianças, insegurança alimentar, trabalho em condições análogas à escravidão, entre outras situações calamitosas, como a contaminação de indígenas e dos rios pelo mercúrio.

Apesar das responsabilidades da União, afirmou Sonia Guajajara, “todos os entes federativos devem ser corresponsáveis pelo bem viver dos povos originários”.

Relator da comissão externa, Dr. Hiran afirmou que jamais se manifestou apoiando o garimpo ou qualquer atividade ilegal. O parlamentar discorreu sobre suas atividades médicas em prol dos indígenas, defendeu as ações do governo estadual para as comunidades e disse “o nosso povo [roraimense] não reconhece a atividade garimpeira como a principal atividade econômica do estado”.

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) também afirmou que “em Roraima, ninguém é favorável ao garimpo em terras indígenas”. O parlamentar lembrou, contudo, que o garimpo começou na região em 1930 e que “não há como se falar em Roraima e não se falar em tradição garimpeira”. “Há uma tendência generalizada de dizer que os políticos, especialmente na região amazônica, são contra os povos indígenas […]. Nós damos apoio para os povos indígenas, sim”.

Ao responder o senador sobre a destruição do maquinário apreendido em operações na Terra Yanomami, o secretário-executivo do ministério, Eloy Terena, explicou que as ações de queima e destruição de maquinários estão previstas em lei federal e que tal decisão não é competência da pasta.

A senadora Damares Alves (Repúblicanos-DF) questionou se já há dados sobre as ações emergenciais realizadas e se houve redução da desnutrição entre os yanomami. Ela lembrou que dados apontam para 126 óbitos de janeiro até agora, sendo que 44% seriam crianças.

Marcos Kaingang, do departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do ministério, explicou que a ação ainda não é suficiente, mas que se contata um cenário muito melhor do que o encontrado em janeiro.

Marco temporal

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), está havendo uma tentativa de desconfigurar a estruturação da pasta. Ela também demonstrou preocupação com o Projeto de Lei do Marco Temporal, aprovado pela Câmara, e disse que é preciso programação para que o ministério, criado no atual governo, tenha uma fatia orçamentária “mais robusta”.

Sonia Guajajara afirmou que muitos povos ainda não têm suas aldeias porque não possuem seus territórios garantidos. “O PL 490 é altamente danoso por retirar direitos já reconhecidos aos povos indígenas”, disse.

*Com informações da Agência Senado