Os impactos da imigração venezuelana nos sistemas de saúde estadual são visíveis, e a presença de estrangeiros é uma das causas de reclamações na demora no atendimento e escassez de materiais básicos, como medicamentos e insumos necessários para procedimentos dos simples aos mais complexos, segundo o Governo de Roraima.
Um relatório da Secretaria Estadual de Saúde afirma que os atendimentos ambulatoriais a imigrantes venezuelanos na capital aumentaram de 3.445 em 2016 para 48.454 em 2018 – um aumento de mais de 1.300% em apenas três anos. Além disso, segundo o governo, o total de atendimentos ambulatoriais registrados somente no primeiro quadrimestre deste ano (15.256) já se aproxima do total registrado em 2016 e 2017 (16.163).
O relatório foi assinado pelo secretário estadual de Saúde, Antônio Elcio Franco Filho, e foi entregue ao governador Antonio Denarium, com cópias enviadas ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Saúde.
Os dados falam dos atendimentos registrados pelas unidades do PAAR (Pronto Atendimento Airton Rocha), HGR (Hospital Geral de Roraima), HMINSN (Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth), CECM (Clínica Especializada Coronel Mota), CRSM (Centro de Referência da Saúde da Mulher), PACS (Pronto Atendimento Cosme e Silva) e UNACON (Unidade de Assistência em Oncologia).
Cosme e Silva e Maternidade sofreram maior impacto
Localizado no bairro Pintolândia – zona oeste – a mais populosa de Boa Vista – o PACS é a unidade com maior impacto no período apurado. De 587 em 2016, o PACS registrou 22.696 atendimentos a venezuelanos ao longo de 2018 – um impressionante aumento de 3.766% no período analisado. Além disso, os atendimentos registrados no PACS somente nos primeiros quatro meses de 2019 (7.091) superam 2016 (587) e 2017 (4.433) juntos, cujo total de atendimentos nesses dois anos foi de 5.020.
Maior hospital do Estado, o HGR, e o PAA registraram em 2018 um total de 17.371 atendimentos a imigrantes venezuelanos. O número é superior em 746% do total de atendimentos de 2016. Em 2019, 4.948 venezuelanos foram atendidos no HGR/PAA até abril. Já a Maternidade Nossa Senhora de Nazaré registrou 806 atendimentos a venezuelanas em 2016, enquanto em 2018 foram 5.201 – aumento de 545%.
Quanto às internações – que leva em conta a quantidade de leitos ocupados – a presença de imigrantes venezuelanos também sofreu aumento significativo nesses últimos três anos. O HGR, por exemplo, registrou 245 imigrantes internados em 2016, enquanto em 2018 esse número subiu para 1.214 (395%). Na Maternidade, em 2016 eram 436 imigrantes internadas, enquanto em 2018 foram registradas 2.783 internações (aumento de 538%).
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“Há um aumento considerável no quantitativo de atendimentos aos pacientes imigrantes. Este aumento reflete a realidade, mas é preciso ponderar que este quantitativo está diluído em um dado período de tempo. É preciso contrapor que há muitas demandas pontuais e concentradas para os atendimentos, e estas extrapolam qualquer programação e fluxo normal de trabalho”, destaca trecho do relatório.
O documento cita como exemplo o dia em que a Comissão Externa Destinada a Tratar da Crise Venezuelana (CEXVENEZ), formada por deputados federais, visitou a Maternidade em 29 de abril deste ano. Na ocasião, os corredores das unidades visitadas em Boa Vista estavam lotados de pacientes esperando atendimento ou se recuperando de algum procedimento.
“Naquele dia, o Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth estava com 50% dos leitos ocupados por venezuelanas. Na Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal, dos 46 bebês internados, 40 eram de mães venezuelanas e 01 de mãe guianense, que veio a óbito”, detalha o documento, acrescentando que o aumento contínuo e cada vez maior pela demanda dos serviços de saúde pelos imigrantes “torna qualquer planejamento estratégico prévio comprometido”.
Governo diz que protocolou pedido por ressarcimento do governo federal
Conforme o governador Antonio Denarium, quando se analisa esses números, é preciso entender que isso representa maior tempo de espera no atendimento, levando-se em conta a demanda normal da população local, gastos com material hospitalar, insumos e medicamentos na mesma proporção da demanda.
“Ressalte-se que o Estado não recebeu, até a presente data, nenhuma compensação, nenhum recurso do Governo Federal – a quem compete a responsabilidade diplomática de tratar sobre imigração – para repor o montante gasto com esses atendimentos”, pontua o governador.
Denarium reconhece que o Governo Federal tem tratado com carinho o problema com a Operação Acolhida, mas entende ser preciso olhar com mais atenção para os cidadãos roraimenses. De acordo com ele, o Governo está buscando junto à União recursos para ressarcir o que o Estado já gastou no atendimento aos imigrantes, não apenas na área de saúde, mas também com educação, segurança e ações sociais.
“Protocolamos no início de maio um pedido no Palácio do Planalto para que o Estado de Roraima receba R$ 161 milhões por semestre para que possamos cobrir despesas com saúde, educação e a parte social. O Governo tem esperança de ser atendido nesse pleito, que consideramos mais do que justo”, complementou.
