Mais de 550 sugestões foram submetidas à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no período de 22 de novembro a 1º de dezembro, conforme parte do processo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O Projeto de Lei nº 259/2023, que trata do exercício financeiro do próximo ano, será enriquecido com as contribuições da população, visando aprimorar a destinação de emendas e políticas públicas.
Os participantes, provenientes de Boa Vista, Bonfim, Mucajaí, Caracaraí, Normandia e Alto Alegre, tiveram a oportunidade de apresentar propostas, soluções, melhorias e avaliações abrangendo diversas áreas, como segurança, educação, saúde e outros segmentos. A diversidade de sugestões reflete o engajamento da comunidade nas decisões relacionadas ao orçamento do estado.
Na sessão desta terça-feira (5), o presidente da ALE-RR, deputado Soldado Sampaio, expressou sua gratidão pela colaboração da população, destacando que “559 contribuições” foram recebidas para serem consideradas na LOA. Ele ressaltou a importância dessa abordagem para democratizar as discussões dentro do orçamento de maneira mais eficiente.
As áreas mais abordadas pelas sugestões incluíram segurança pública, com mais de 120 contribuições, seguida por educação (57), infraestrutura (40), habitação (32) e outras áreas igualmente relevantes. As propostas foram encaminhadas aos parlamentares após o recebimento, e a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle está atualmente avaliando os encaminhamentos.
A presidente da Comissão, deputada Catarina Guerra, destacou a diversidade das sugestões e informou que a segurança pública foi a área mais mencionada, seguida por educação e infraestrutura. Ela ressaltou que o próximo passo é apresentar um relatório à comissão e levar as propostas a plenário para votação, prevista entre os dias 12 e 14 de dezembro.
A LOA, que contém as metas e prioridades para a aplicação dos recursos no desenvolvimento do estado no ano seguinte, está disponível para consulta pública pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) no site sapl.al.rr.leg.br, na aba Matérias Legislativas.
O perfil dos contribuintes revelou uma participação majoritariamente feminina, proveniente de diversas faixas etárias. A fase atual do processo democrático envolve a análise das sugestões pelos parlamentares, garantindo a representatividade da população nas decisões orçamentárias do estado.
