Lançado no início deste ano, o programa federal Pé-de-Meia encerra 2024 com mais de 3,9 milhões de beneficiados. Voltado para alunos do ensino médio de escolas públicas cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), o programa oferece um incentivo financeiro de até R$ 9,2 mil por estudante durantes os três anos da etapa escolar.
Conforme dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia é a maior política de combate à desigualdade social no Brasil, ficando atrás apenas do Bolsa Família em impacto social. Com um orçamento anual de R$ 12,5 bilhões, a iniciativa visa combater a evasão escolar e garantir maior permanência dos jovens nas escolas.
Entre os estados com maior número de beneficiados estão São Paulo, com 538.604 estudantes atendidos, Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.
O programa surge como resposta a preocupantes índices de repetência e evasão no ensino médio, identificados pelo Censo Escolar de 2023. Este nível da educação básica, que já concentra as maiores taxas de abandono escolar (5,9%) e repetência (3,9%), é especialmente crítico entre populações vulneráveis.
Os dados mostram que a educação quilombola possui a maior taxa de repetência no ensino médio, com 11,9%, seguida pela indígena (10,7%), rural (5,2%) e especial (3,9%). Na evasão, os números também são elevados: 4,6% entre quilombolas, 5,2% em indígenas, 5,9% no ensino rural e 6,2% na educação especial.
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Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizado pelo Ipec em parceria com o Unicef, os principais motivos para o abandono escolar são a necessidade de trabalhar (48%) e dificuldades para acompanhar as atividades escolares (30%).
“Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao lançar o programa em fevereiro.
O programa contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico e tenham renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Para garantir o benefício, os alunos devem comprovar matrícula e frequência escolar, recebendo R$ 200 mensais, além de depósitos anuais de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Os valores anuais acumulam-se em uma poupança que pode ser sacada após a formatura.
Adicionalmente, os estudantes recebem um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O total dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por estudante durante o ensino médio. As adesões ao programa são feitas por meio de termos de compromisso assinados pelas redes de ensino, que repassam os dados dos alunos ao MEC.
