Após mais de dois meses atrás das grades, João Carlos, de 55 anos,conquistou sua liberdade, graças à intervenção da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O caso, que data do ano de 2008, resultou na prisão injusta de João, em Boa Vista, em agosto deste ano, por um mandado emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
A situação teve origem na coincidência de nomes: o assistido João Carlos compartilha o mesmo nome e o nome da mãe do acusado em São Paulo. Além disso, nasceu no mesmo dia que o indivíduo que estava sendo procurado. A semelhança levou à sua prisão, uma medida que a Defensoria Pública prontamente contestou.
Ao buscar auxílio legal, João destacou nunca ter estado em São Paulo. A defensora pública Anna Elize, ao analisar o caso, identificou falhas substanciais no processo. Uma delas foi a discrepância no nome do pai no documento de São Paulo, pertencente ao verdadeiro suspeito. João, por sua vez, não possuía tal inconsistência em sua documentação.
Outra disparidade foi observada nas características físicas. As descrições no boletim de ocorrência original não condiziam com João, que é negro e tem cabelos crespos, contradizendo as características do suspeito mencionadas em 2008.
Anna Elize, a defensora pública responsável pelo caso, relatou os obstáculos enfrentados. “Eu solicitei o relaxamento da prisão e foi negado. Então, entrei com o habeas corpus junto com o TJ de Roraima e não consegui. Insisti e, no mesmo dia, entrei em contato com a defensora pública de São Paulo, Juliana Belloque, para que eles fizessem o pedido por lá, já que a ordem de prisão e o processo são originários daquele juízo”, destacou.
A colaboração entre as defensorias foi crucial para o desfecho do caso. Juliana Belloque, da Defensoria Pública de São Paulo, engajou-se no caso, compartilhando informações entre os orgãos. Após 10 semanas de prisão, a atuação conjunta foi responsável pela revogação da prisão por parte do juiz paulista, resultando na libertação de João em 6 de novembro deste ano.
*João Carlos é um nome fictício utilizado para preservar a identidade do assistido e facilitar a compreensão do caso.
