CRO EXPLICA

Quais procedimentos podem e não podem ser realizados por cirurgiões dentistas

Presidente do CRO-RR, Daniela Favalli, reforça o papel do Conselho na fiscalização de condutas inadequadas.

Diogo Santos, assessor jurídico vinculado à ética do CRO-RR e Daniela Favalli.
Diogo Santos, assessor jurídico vinculado à ética do CRO-RR e Daniela Favalli.

Com a repercussão nacional da prisão da dentista Hellen Kacia Matias, suspeita de realizar procedimentos estéticos que resultaram em deformidades faciais e ministrar cursos sem a devida qualificação, o público deve estar atento para os procedimentos que podem ou não ser realizados por cirurgiões dentistas. Entre os riscos, para além da deformação, a perda do funcionamento de órgãos e até a morte estão na lista.

De acordo com a Resolução CFO-198 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), alguns procedimentos e técnicas estão autorizados para cirurgiões dentistas, incluindo:

  • Toxina botulínica e preenchedores faciais;
  • Procedimentos biofotônicos e/ou Laserterapia;
  • Utilização de bioestimuladores de colágeno;
  • Lipoplastia facial e técnicas de remoção de tecido adiposo, como Bichectomia;
  • Liplifting.

O Conselho também estabelece uma lista de procedimentos que não podem ser realizados por cirurgiões dentistas, conforme CFO-230, que inclui:

  • Alectomia;
  • Blefaroplastia;
  • Cirurgia de castanhares ou lifting de sobrancelhas;
  • Otoplastia;
  • Rinoplastia;
  • Ritidoplastia ou Face Lifting;
  • Micropigmentação de lábios e sobrancelhas;
  • Maquiagem definitiva;
  • Design de sobrancelhas;
  • Remoção de tatuagens faciais e no pescoço;
  • Rejuvenescimento do colo e mãos;
  • Tratamento de calvície e outras aplicações capilares.

O otorrinolaringologista, Dr. Mayron Duarte Melo alerta para os riscos associados a procedimentos cirúrgicos não autorizados e realizados por profissionais inadequados.

“Cirurgias proibidas em local inadequado, fora do ambiente hospitalar, trazem risco de vida para os pacientes, sem anestesia adequada ou suporte de vida necessário. Além do risco da deformação, também existem complicações como infecções graves, necroses, obstrução nasais irreversíveis, mutilações estéticas e funcionais”

O médico reforça a importância de buscar um especialista, enfatizando que muitas pessoas colocam sua vida em risco ao realizar procedimentos estéticos com profissionais não habilitados.

Em relação à fiscalização, a presidente do Conselho Regional de Odontologia de Roraima, Dra. Daniela Favalli, esclarece que o CRO realiza inspeções para proteger tanto os pacientes quanto os próprios cirurgiões dentistas.

“O CRO não quer perseguir os profissionais de determinadas áreas. Nosso intuito é garantir segurança jurídica dos profissionais e zelar pela saúde dos pacientes,” explica.

Diogo Santos, assessor jurídico vinculado à ética do CRO-RR, destaca que alguns profissionais tentam contornar as restrições mudando os nomes dos procedimentos. Ele afirma:

“Não adianta mudar o nome do procedimento. A técnica, a cirurgia em si, continua a mesma. O que temos vetados nas resoluções são os procedimentos ligados a determinadas áreas que não são vinculadas à área de atuação do cirurgião dentista, a exemplo da cirurgia do nariz”

O CRO reforça que denúncias sobre conduta inadequada de cirurgiões dentistas podem ser feitas pelo site www.crorr.org.br ou pelo telefone (95) 99112-5368.