Bom dia,
Que país é esse? O titulo de uma canção do cantor/compositor Renato Russo, para muitos da geração 80 do Século passado um gênio serve como mote para revelar um dado extremamente grave que marca a realidade brasileira de hoje. Levantamento de estatísticas sobre o número de trabalhadores/trabalhadoras trabalhando com carteira assinada e do número de pessoas que participam do Bolsa Família mostra que o primeiro número é menor que o segundo em pelo menos treze estados. Isso mesmo, o número dos que trabalham é menor do que aqueles que vivem das transferências governamentais. Esses estados estão todos localizados nas regiões Nordeste e Norte.
Essa trágica realidade faz lembrar outro ídolo da música popular brasileira, e especialmente nordestina. O velho Lua, Luiz Gonzaga, o maior dentre os cantores sertanejos raízes, disse num dos versos que compõem uma conhecida canção: “A esmola quando é dada, ou envergonha; ou vicia o cidadão”. Será que ele, com sua conhecida genialidade tinha razão? De fato, embora ninguém discorde da necessidade premente do Estado brasileiro enfrentar o problema da miséria no país é preciso que para além desses benefícios os governos federal, estaduais e municipais no Brasil apresentem uma porta de saída para essa legião de necessitados. Senão, como disse Luiz Gonzaga, vicia.
NÃO ATINGE
Uma das consequências que têm sido aventadas, caso o Ministério Público Federal consiga anular a aposentadoria do ex-conselheiro Henrique Machado, é a de fulminar a indicação da conselheira Simone Souza para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Causídico experiente e eventual consultou cá da Parabólica, o advogado Alex Ladislau entende que esse desdobramento não é automático e pode não ocorrer: “Na verdade, o MPF quer Henrique Machado desaposentado e com obrigação de devolver os valores recebidos relativos ao período, e não reintegrá-lo ao TCE.
CELERIDADE
Um sinal de que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) está focado na agilização da tramitação de ações referentes às últimas eleições são alguns dos despachos feitos por relatores em processos de investigação. Um deles, publicado na última sexta-feira, 18, assinado pela desembargadora Tânia Vasconcelos, considera um pedido feito pela defesa de um político em uma ação como “meras ilações, de forma genérica”, e conclui afirmando que a concessão do requerimento afetaria a celeridade processual.
DISPARO
Um tema que a Coluna acredita que deva ser alvo de discussões no decorrer da análise de demandas judiciais referentes ao pleito eleitoral passado, diz respeito a uma estratégia de marketing que foi, sim, usada por vários grupos políticos, embora disfarçada sobre vários aspectos: o disparo em massa de mensagens, que é vedado por lei. O resultado dessas ações, inclusive, deve servir como marco legal para o ano que vem.
EVENTUAL
Alguns gestores locais parecem ter sido orientados por suas equipes técnicas a usar os termos “eventual” e “futura”, atrelado a publicação da realização ou homologação de processos licitatórios, como uma estratégia para não chamar a atenção dos órgãos de fiscalização e controle. Ocorre que geralmente o eventual é efetuado como certo, e o futuro, nesses casos, tem tido mais brevidade que a tramitação normal.
INVESTIGAÇÃO 1
Que a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo precisa ser a mais harmônica possível todo mundo sabe, mas uma investigação realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no final do ano passado e começo deste ano, revelou muito mais que parceria em um município roraimense. Por lá, a Câmara Municipal devolveu recursos não aplicados para a Prefeitura, e depois teria recebido de volta uma parte, de uma forma pouco republicana.
INVESTIGAÇÃO 2
A mesma investigação aponta para a execução de outra prática, constantemente comentada pela Parabólica: o pagamento de notas de serviços que nunca foram executados. Conforme documentos apresentados por denunciantes ao MPE, uma empresa de limpeza pública teria emitido nota cobrando apenas o percentual para pagamento de impostos, retornando o resto, em espécie, para o ordenador de despesa.
CAPACITAÇÃO
A prefeitura do município do Cantá vai investir R$ 1,6 milhão na contratação de uma empresa especializada na realização de cursos de capacitação para profissionais de saúde da rede de atenção básica. Na publicação, não há informações sobre o quantitativo de servidores ou sobre os cursos ofertados. A empresa tem capital social de R$ 500 mil e a principal atividade econômica é consultoria em gestão empresarial.
COOPERAÇÃO
O Tribunal de Justiça de Roraima firmou termo de cooperação técnica com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para a elaboração de parecer técnico, levantamento de serviços, elaboração de projeto básico e termo de referência e executivo, fiscalização, entre outros, de serviços relacionados às áreas de engenharia de telecomunicações. A parceria tem previsão de duração de cinco anos.
NOVO
O partido Novo encaminhou à Coluna a documentação da Justiça Eleitoral local, inclusive a certidão de composição, informando que está apto a disputar as eleições de 2024. O presidente do diretório estadual da sigla em Roraima é o auditor fiscal de tributos estaduais, Ozeas Colares Júnior, que foi candidato ao Senado nas eleições passadas pelo Podemos, e é conhecido pela militância política.
