O Estado de Roraima deverá prestar informações sobre focos de queimadas no município de Caracaraí ao Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada pelo ministro Flávio Dino e anunciada nesta quinta-feira (19).
Além de Roraima, os estados do Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Acre e Tocantins também deverão prestar esclarecimentos sobre incêndios na região. Um levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aponta que a concentração de 85% dos focos de queimadas do país acontece em 21 municípios: sendo Apuí, Lábrea, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá e Boca do Acre no Amazonas; São Félix do Xingu, Novo Progresso, Altamira, Itaituba, Jacareacanga e Ourilândia do Norte no Pará; Porto Velho, Candeias do Jamari e Nova Mamoré em Rondônia, Colniza, Nova Maringá e Aripuanã no Mato Grosso; Feijó no Acre; Caracaraí em Roraima e Ilha do Bananal em Tocantins.
O diagnóstico sobre o motivo do município de Caracaraí ser um foco de queimadas deverá ser enviado ao ministro no prazo de 30 dias, além de outras informações como a quantidade de multas ambientais aplicadas nos últimos 20 dias.
Roraima e os demais estados também deverão se unir ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para realizar ações de fiscalização conjunta e enviar um relatório das atividades no prazo de 30 dias.
O ministro solicitou as informações após realização de segunda audiência de conciliação entre o Governo Federal, o Judiciário e representantes dos estados no processo que trata sobre ações de enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal.
Recentemente, o STF também autorizou o emprego da Força Nacional para combater incêndios no município.
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