Durante o programa “Agenda da Semana” deste domingo (19), o economista Getúlio Cruz entrevistou por telefone a secretária municipal de educação e cultura de Boa Vista, Consuêlo Sales, para discutir a aplicação dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
O foco da entrevista foi o valor excedente dos recursos do fundo para o ano de 2023, que normalmente é destinado aos profissionais da educação. Conforme regra, o repasse ocorre quando a utilização dos recursos não ultrapassa 70% do valor do fundo. A secretária explicou que, até novembro, 92% desse percentual já foi aplicado, tornando inviável o pagamento aos profissionais.
“Em novembro, a Prefeitura já atingiu o percentual de 92% com o pagamento de pessoal. É importante falar que neste ano, Boa Vista deve receber apenas R$ 10 milhões a mais do que recebeu no ano passado. Talvez esse valor possa ser ainda menor, se o Governo Federal não atingir suas metas. Esse aumento de R$ 10 milhões representa apenas 2% do valor. Essa é uma realidade não apenas de Boa Vista. Municípios Brasil à fora estão vivenciando a mesma situação.”
Apesar da impossibilidade do repasse aos profissionais, Consuêlo ressaltou os investimentos que a Prefeitura tem feito na rede municipal de ensino.
“Além disso, no ano de 2023 tivemos o novo PCCR [Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração], que garantiu à Categoria aumentos em 13 e 18%. É importante não esquecer dos outros investimentos que a Prefeitura tem feito na educação municipal, como a convocação de novos profissionais, a entrega do centro especializado, creches, o programa Bem-te-vi, a construção de quadras […]”
A situação financeira restritiva não é exclusiva de Boa Vista, segundo Consuêlo. Municípios em todo o Brasil estão enfrentando desafios semelhantes.
