O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) oficializou a vacância do cargo do juiz federal substituto da Corte, Bruno Hermes Leal. A resolução está no Diário de Justiça Eletrônico de segunda-feira (3).
Em abril, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) transferiu o magistrado da 4ª Vara Federal de Roraima para a 3ª Vara Federal de Rondônia.
A transferência foi para ocupar a vaga de Walisson Gonçalves Cunha, removido para a 3ª Vara Federal de Montes Claros (MG), vinculada ao TRF-6.
Na ocasião, o TRF-1 deixou de conceder a Bruno Hermes o trânsito por atuar como juiz auxiliar do desembargador federal da mesma região, João Batista Moreira – convocado temporariamente para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na época, a Folha revelou que, com a remoção, o TRF-1 pretendia abrir novo concurso de remoção ou de promoção para preenchimento das vagas.
Procurado, o TRE-RR esclareceu à reportagem que o regimento interno do TRF-1 estabelece que o juiz indicado para atuar na esfera eleitoral tem que ser da localidade onde atuará. Portanto, o tribunal informou à Corte de Roraima que Bruno Hermes não poderia mais atuar como juiz eleitoral no Estado.
“Quanto à realização de nova eleição de juiz federal para exercer o cargo de membro suplente da vaga destinada ao juiz federal, no restante do presente biênio 2022/2024, a escolha seria feita oportunamente, sem data ainda prevista”, esclareceu, ressaltando que aguarda o pleito para substituir Leal.
A jurisdição de segundo grau do TRE possui sete magistrados titulares e cinco suplentes. A partir de agora, a lista de suplentes passa ter dois cargos vagos – o outro é o de jurista.
