O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) a retomada das operações da rede social X no Brasil. A plataforma estava suspensa desde o fim de agosto devido ao descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira.
A decisão de Moraes ocorreu após a empresa comunicar o pagamento de todas as multas impostas pela Corte, que totalizaram R$ 28,6 milhões, conforme informado pela defesa da plataforma.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro em seu despacho.
Embora a autorização tenha sido concedida, o retorno da plataforma não será imediato. A Anatel ainda precisa notificar as operadoras de internet sobre a decisão, o que dará início ao processo de reativação da rede social no país.
A suspensão do X no Brasil foi decretada em 30 de agosto, em razão de infrações reiteradas às determinações judiciais. O pagamento das multas era o último requisito para que a plataforma pudesse ser liberada novamente para operação no país.
