“Não tivemos o avanço que esperávamos, que era a implantação do acordo. Porém, avançamos a respeito do retorno de informações”, disse Eduardo Oestreicher, coordenador estadual de Relações Internacionais, a respeito da reunião entre autoridades dos governos do Brasil e Guiana. O tema foi a aplicação do acordo de transporte rodoviário internacional de passageiros e cargas, existente desde 2003.
O encontro aconteceu na última quarta-feira, 13, e foi abordado no programa Agenda da Semana, nesse domingo (17). Conforme o entrevistado, pontos da última reunião entre os dois países, que ocorreu em 2019, foram relembrados.
“Também colocamos um prazo de até duas semanas para o retorno de algumas informações, que precisa ser cumprido e vamos cobrar pelo governo estadual”, disse Oestreicher, que também é vice-presidente da Câmara de Comércio Brasil-Guiana.
Ele explicou que, atualmente, o transporte de cargas funciona da seguinte forma: os caminhões de transportadora brasileira vão ao consulado da Guiana no Brasil, solicitam uma licença especial, apresentam a documentação da transportadora, o passaporte do motorista e informações sobre a carga. O mesmo acontece no outro país.
Então, segundo o coordenador, o cônsul emite a autorização, que é efetivada em Lethem, com a contratação de um seguro junto a um banco da Guiana. Assim, o motorista recebe a autorização para que entre no país e leve a carga até o destino.
Oestreicher ainda comentou que há uma flexibilidade por parte do governo da Guiana de permitir que os caminhões do Brasil entrem no país estrangeiro sem o funcionamento do acordo. Porém, não é recíproco para a Guiana, que solicitou a mesma flexibilidade durante a reunião. A solicitação foi encaminhada pelos representantes do Itamaraty e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aos superiores em Brasília.
O tópico de transporte de passageiros, já tratado na reunião de 2019, também foi abordado. O coordenador afirmou que foi confirmado o que já havia sido decidido entre os dois países na época. Em relação à tarifa do transporte de passageiros, foi definido que o próprio mercado irá regular isso
“Serão duas linhas de transporte, uma de Boa Vista para Lethem e outra de Boa Vista a Georgetown. Da mesma forma, a Guiana poderá definir duas empresas guianenses para realizar essas duas linhas. Também haverá uma linha de transporte de Manaus a Lethem, na qual os dois países definirão as empresas de cada lugar”, afirmou.
Ainda na ocasião, ele comentou que a delegação brasileira propôs a isenção da apresentação de passaporte dos motoristas de caminhões que realizam o transporte de carga entre os dois países, para facilitar a logística.
“Devido aos países participarem de blocos econômicos diferentes, o Brasil do Mercosul e a Guiana do Caricom [Comunidade do Caribe], foi solicitado um prazo maior para consultar a possibilidade aos responsáveis”, adicionou.
Quanto à definição de uma seguradora de ambos países para cobrir os custos do transporte, ele disse que foi verificada a falta de interesse de empresas para realizar esse serviço. Portanto, a solução proposta seria de seguir a mesma linha da fronteira com a Venezuela, na qual a transportadora compra um seguro oferecido por algum dos bancos do país em que chega o caminhão.
“Na nossa reunião interna preparatória, a ANTT havia afirmado que isso não fazia parte do acordo. Já na oficial, o chefe da agência lembrou da proposta de forma positiva. Porém, foi definido que haverá ainda uma última reunião com a superintendência de seguros guianense para ficar claro que não há esse interesse e definir a opção de que as transportadoras brasileiras possam adquirir o seguro na Guiana e vice e versa”, esclareceu.
