O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela ratificou a vitória de Nicolás Maduro na eleição presidencial de 28 de julho de 2024, confirmando sua reeleição para o mandato de 2025 a 2031. A decisão não pode ser contestada.
“Certificado de forma inapelável o material eleitoral peritado e esta Sala convalida os resultados da eleição de 28 de julho de 2024 emitidos pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), onde resultou a eleição do cidadão Nicolás Maduro Moros como presidente”, afirmou a presidente do Tribunal, Caryslia Rodríguez.
A Sala Eleitoral do TSJ determinou ainda que o conselho publique “os resultados definitivos” da eleição no Diário Oficial do país até o dia 30 de agosto.
Vítima de ataque cibernético
Além disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi vítima de um ataque cibernético, que teria impedido o trabalho da instituição. Segundo a decisão, que cita o artigo 155 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais do país, o CNE pode publicar os dados no Diário Oficial em até 30 dias após a proclamação do candidato.
Em eleições anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias após a proclamação do vencedor. Neste ano, a não publicação dos dados gerou questionamentos sobre o resultado anunciado dentro e fora da Venezuela por não permitir a confirmação dos votos por cada uma das mais de 30 mil urnas.
“Os boletins emitidos pelo CNE em relação à eleição presidencial de 2024 estão respaldados pelos atos de escrutínio emitidos por cada uma das máquinas de votação no processo eleitoral e, além disso, essas atas mantém plena coincidência com os registros das bases de dados dos centros nacionais de totalização”, leu a magistrada Caryslia sobre o informe dos peritos nacionais e internacionais que analisaram os documentos eleitorais a pedido da Corte.
Leia a Folha Impressa de hoje
