Conforme a situação na Venezuela persiste, o número de solicitações de refúgio de cidadãos daquele país tem aumentado. No último ano, havia 27.000 solicitantes de refúgio venezuelanos em todo o mundo. Em 2017, até este momento, mais de 52 mil pessoas já solicitaram refúgio.

Os principais países das solicitações de refúgio de venezuelanos neste ano têm sido os Estados Unidos (18.300), Brasil (12.960), Argentina (11.735), Espanha (4.300), Uruguai (2.072) e México (1.044). Aruba, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Curaçao, Equador, Peru e Trinidad e Tobago também receberam solicitações de refúgio de venezuelanos em 2017.

Os números representam apenas uma fração do número total de venezuelanos que podem estar em necessidade de proteção internacional, já que muitos não requisitaram o pedido de refúgio, embora tenham indicado que foram forçados a deixar seu país devido à violência e insegurança, e também à incapacidade local de atender necessidades diárias de subsistência.

Os cidadãos venezuelanos em países vizinhos têm o benefício de diversas formas de permanência temporária nesses países. Entretanto, devido a obstáculos burocráticos, longos períodos de espera e elevadas taxas para emissão de documentos, muitos venezuelanos optam por permanecer em situação irregular ao invés de utilizar procedimentos migratórios ou de refúgio para regularizar sua permanência.

Estima-se que dos 30.000 venezuelanos no Brasil, muitos podem estar nessa situação. O ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, está trabalhando com as autoridades desses países para acelerar as identificações e registros, reforçar capacidades de recepção e oferecer assistência humanitária básica para solicitantes de refúgio com necessidades específicas. Diante do elevado número de chegadas, os três países já iniciaram seus planos de resposta. Autoridades brasileiras e colombianas estão coordenando suas respostas e discutindo abordagens de forma integrada.

Alguns dos maiores desafios apresentados diante do grande fluxo de venezuelanos em países vizinhos incluem a proteção internacional e questões relacionadas à segurança física, falta de documentação, violência sexual e de gênero, explorações e abusos, falta de acesso a direitos e serviços básicos. Em algumas regiões, grupos armados e gangues criminosas estão cometendo abusos contra venezuelanos recém chegados e a população local.

No Brasil, por meio de um parceiro nacional, o ACNUR está oferecendo recursos para cobrir algumas atividades desenvolvidas por organizações da sociedade civil em Boa Vista, Pacaraima e Manaus. A Polícia Federal, com o apoio do ACNUR, tem disponibilizado mais agentes para o Estado de Roraima para ajudar com o registro das solicitações de refúgio.

Fonte: ONU