Justiça Eleitoral determina bloqueio de notícia falsa contra governadora

Foi determinada multa no valor de valor de R$ 5 mil por cada compartilhamento em caso de descumprimento da decisão

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou ao Whatsapp o bloqueio de uma fake news (notícia falsa) contra a governadora Suely Campos, candidata à reeleição.

A notícia inverídica propagada em diversos grupos dizia que o Crédito do Povo, programa de transferência de renda do Estado, que beneficia 35 mil famílias, estava “morto”.

“A mensagem compartilhada na rede social Whatsapp possui forte apelo publicitário de caráter negativo. Isto porque, ao propagar a imagem adulterada da governadora e candidata à reeleição, com uma mensagem de conteúdo falso, além de ridicularizá-la, busca-se criar um estado mental de aversão em relação à figura política da candidata”, diz a decisão liminar, proferida pelo juiz eleitoral Rarisson Tataíra.

A decisão considerou ainda os danos que podem ser causados por notícias falsas sobre a candidata à reeleição diante do pleito que se aproxima.

A denúncia foi apresentada ao TRE pelo advogado Frederico Leite, que atua na defesa da governadora. Foram anexadas ao processo notícias verdadeiras, que comprovam a continuidade do programa e que a notícia difundida na rede social é falsa.

“Essa decisão restabelece a verdade e garante que a notícia verdadeira prevaleça diante de tantas mensagens falsas na internet. A governadora Suely Campos tem sido vítima de ataques diários nas redes sociais e vamos representar contra cada um deles para que haja a responsabilização tanto das empresas que detém a

propriedade das redes sociais como das pessoas que criam e compartilham tais conteúdos”, informou o advogado.