FECHAMENTO DA SEFAZ
“O movimento é para paralisar o Estado”, ressalta Sintraima
O ato desta manhã também ficou marcado por um pequeno desentendimento entre os manifestantes com o atual secretário da pasta, Enoque Rosas
Por Minervaldo Lopes
Em 05/12/2018 às 10:24
Equipes que iriam para Judiá foram surpreendidos com o fechamento do portão do órgão nesta manhã (Foto: Priscilla Torres/FolhaBV)

A manhã desta quarta-feira, 5, foi marcada pelo fechamento do prédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), órgão responsável por gerenciar a parte de arrecadação econômica do Estado. O ato é encabeçado pelo Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), que iniciou o chamamento dos servidores públicos por volta das 5h50.

“Se nós estamos em uma situação de penúria, então que não haja arrecadação para dar aos poderes. Tudo o que o Estado vem arrecadando nos últimos meses está sendo repassado aos poderes, e eles não querem abrir mão de uma parte do duodécimo, para que venha a ser revertido para o pagamento dos salários dos servidores. Eles têm um fundo e não querem abrir mão disso, então nós estamos aqui reivindicando o direito de todos os trabalhadores, para que seja efetivado o pagamento de salários”, destacou o presidente da entidade, Francisco Figueira.

A FolhaWeb, o sindicalista lembrou dos problemas que os servidores estão enfrentando em razão dos atrasos no pagamento de salários. A além da Sefaz, há também fechamentos de serviços confirmados na Fundação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e nos órgãos da Polícia Civil que realizam registros de Boletins de Ocorrência (B.O) e exames cadavéricos.  

“A intenção é que o Governo tome um posicionamento, se for para pedir uma intervenção federal, que peça logo, porque Roraima e os seus servidores estão pedindo socorro. A Femarh já parou e tomamos conhecimento que a Polícia Civil também iniciou paralisação das atividades hoje, e a Polícia Militar estão com seus batalhões fechados pelas esposas de militares. Toda essa situação está ocorrendo no Estado e a tendência é que se agrave cada vez mais”, completou.

O ato desta manhã também ficou marcado por um pequeno desentendimento entre os manifestantes que bloqueavam o portão lateral com o atual secretário da pasta, Enoque Rosas, que informou que acionaria a polícia para as devidas providências.

“Ele nós informou que iria chamar a polícia, que ia fazer os procedimentos [medidas cabíveis] e nós dissemos a ele que tomasse as medidas que achasse por bem necessárias nesse momento, mas que não arredaríamos o pé daqui”, frisou Francisco.

A reportagem procurou o secretário, mas ele não foi encontrado para comentar o caso. O fechamento o prédio da Sefaz pode causar um efeito cascata também nas atividades do Posto de Fiscalização do Judiá, uma vez que os servidores que entrariam no plantão de hoje ainda não conseguiram sair da capital.

Outros servidores do órgão ouvidos pela FolhaWeb também manifestaram insatisfação com a decisão de bloqueio dos portões do órgãos. “Não sou contra o manifesto. Eles estão no direito deles, mas eles não podem impedir que outros servidores façam as suas atividades. O meu sindicato não abriu precedente para paralisar as atividades e o que estão fazendo é ilegal”, comentou um servidor que não quis se identificar.

A reportagem também questionou Francisco Figueira sobre as discussões do projeto de lei que pode permitir o uso de recursos do Instituto de Previdência de Roraima (Iperr) para o pagamento dos salários atrasados. Sobre isso, ele informou que a entidade continuará a sustentar a decisão da maior que é contra a utilização do recurso.

“O único avanço que a gente tem conhecimento é que teve uma decisão Ministério Público que obriga a convocação da 2ª Vara da Justiça Pública, do Tribunal de Justiça, para que se manifestasse em relação a esse caso, e o juiz intimou tanto a governadora quanto o presidente da Assembleia e, salve engano, também o presidente do Instituto de Previdência, porque as contas estão bloqueadas, impedindo que esse recurso seja utilizado para o pagamento de ninguém. Acreditamos que essa situação que já está pacificada, ou seja, não se pode nesse momento se utilizar desses recursos para pagamento de salário ou qualquer tipo de transação”, concluiu.      

OUTRO LADO - Em resposta a reportagem, A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) ressaltou, em nota, que o pagamento dos salários de todos os servidores, inclusive os da administração indireta, depende de desbloqueios das contas do governo. 

A maior dificuldade em honrar o compromisso, segundo a pasta, é gerada por bloqueios judiciais imposto pelos poderes, mas que Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem feito reiteradas ações para solucionar o problema.

*Matéria atualizada às 11h03, com o posicionamento da Sefaz.

Foto: Priscilla Torres/Folha BV)
Foto: Priscilla Torres/Folha BV)
Foto: Priscilla Torres/Folha BV)
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Júlio Pinto disse: Em 05/12/2018 às 15:29:38

"tem q parar é tudo, enquanto não houver intervenção federal essa situação não vai mudar... "

Cidadão de bem disse: Em 05/12/2018 às 11:02:56

"Pode ser que não tenha dinheiro pra ninguém, os que deveriam ter fiscalizado o Executivo saiam da sua zona de conforto."