Cotidiano

400 presos fugiram da Penitenciária

Somente até agosto deste ano, foi contabilizada a fuga de 196 presos da unidade, o maior índice desde 2015

Subiu para 418 o número de detentos que conseguiram fugir da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), somente nos últimos três anos. O novo índice leva em consideração as duas fugas em massa registradas desde janeiro.

No início do ano, após a fuga de 92 detentos da Pamc, a equipe de reportagem da Folha realizou um levantamento que demonstrava a fragilidade no sistema prisional. Naquela época, foram contabilizados 314 detentos fugitivos de 2015 a 2018, conforme informações repassadas pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e dados levantados pelas reportagens publicadas pela Folha.

Agora, somam-se ao número total os 30 presos que conseguiram fugir da unidade em junho e mais 74 em agosto. Com as novas evasões, chega-se ao número de 196 fugitivos somente em oito meses deste ano, o que já corresponde ao maior índice de fugas registradas nos últimos três anos.

O total também demostra um crescimento de 1.200% no percentual de fugas quando comparado com os dados do ano passado, já que em 2017 foram contabilizadas somente 15 evasões. Já em 2016 o número também foi alto, com 167 fugas. Em 2015 o número também foi baixo, com 40 deserções.

OUTRO LADO – Na última semana, o titular da Sejuc, coronel Paulo Roberto Macedo, declarou que as fugas são um reflexo do caos estrutural da unidade, motivo pelo qual o Governo do Estado tem investido na construção de um presídio de segurança máxima previsto para ser entregue no ano que vem.

Macedo disse que o poder executivo tem pedido que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorize o projeto arquitetônico para contratação da empresa que efetivamente vai implantar melhorias na Pamc, além do envio da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) que ficará responsável pela segurança na unidade durante a reforma.

A Folha também buscou informações junto ao Governo sobre quais as outras medidas que estavam sendo tomadas para impedir as fugas, porém, não recebeu retorno até o fechamento da matéria.

Junção de presos de alta periculosidade resulta em fugas, acredita especialista

Para especialista em Segurança Pública, professor Carlos Borges, as fugas são frequentes na Pamc em decorrência da maneira como o prédio passou a ser utilizado para apenados em regime fechado, muitos de alta periculosidade.

Ele acredita que o quadro estrutural da Pamc também é um dos motivos pelo qual ocorrem as evasões e conflitos, como a rebelião de 2017 que resultou na morte de 33 detentos. “Suas instalações estão em abandono, subaproveitada, fomentando o comércio de miudezas e alimentos entre os próprios detentos, e o enraizamento de problemas estruturais, apesar de inúmeros relatos de reformas e adequações físicas”, explicou Borges.

O especialista acredita que a cada fuga aumenta a vulnerabilidade da população, que para se proteger, recorre à vigilância eletrônica de suas residências, alimentando a uma cultura do medo da insegurança pública. “Esses receios somam também ao aumento da população de imigrantes venezuelanos que hoje circulam em situações de vulnerabilidade pela cidade, podendo ser aliciadas para o crime”, avaliou.

Borges aponta que a única solução para o problema é investir na melhoria do sistema prisional no estado. “É preciso de um investimento visando aprimorar seu funcionamento, concursos para mais agentes, e talvez privatizar parte do sistema, baseando-se em modelos que funcionam, como o de Ribeirão da Neves, em Minas Gerais”, concluiu.

Pamc foi construída há quase 30 anos

Segundo pesquisa feita pelo professor Carlos Borges, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc) foi criada na década de 1990 e contava com 144 celas para abrigar presos do regime fechado.

A medida foi tomada, pois a antiga penitenciária localizada no Bairro São Vicente fora transformada em Cadeia Pública e destinada aos presos temporários que ainda não haviam passado por condenação. “A Pamc foi construída com 248 vagas e, em 1991, tinha uma população carcerária de 122 detentos, que passou para 140, em 1995”, elencou Borges.

Em 1997, conforme o pesquisador, o número já havia mais que dobrado, pois já havia 343 presos recolhidos nos dois estabelecimentos em funcionamento. Em 1998, o estado já contava com três estabelecimentos prisionais: Penitenciária Agrícola, com 168 vagas; Cadeia Pública de Boa Vista, com 80 vagas; e a recém-inaugurada Cadeia Pública de São Luiz, com 29 vagas.

Em 1999, a população carcerária da Pamc chegava a 553 detentos, bem acima da sua capacidade, o que aumentou os registros de conflitos na unidade. “Em janeiro de 2001 foi registrada a quarta rebelião, quando o estabelecimento abrigava aproximadamente 600 custodiados em suas 200 vagas”, completou o professor.

No ano seguinte, em 2002, a população carcerária pulou para 817 detentos. Depois de construída a ala feminina, em 2009, a Pamc comportava 1.015 custodiados, de todos os regimes de pena. “Em 2016, esse número saltou para 1.437, iniciando a partir de então situação de fugas constantes”, avaliou. (P.C.)

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