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SAÚDE PÚBLICA
Após liminar, governo quita parte da dívida com clínica de hemodiálise
Justiça havia acatado ação do Ministério Público para que Governo do Estado e Clínica Renal não suspendesse serviço de hemodiálise
Por Folha Web
Em 21/07/2017 às 01:25
Coordenadora da Clínica Renal, Ana Paula Martins: “Estamos recebendo sempre com atraso” (Foto: Hione Nunes)

Após a ameaça de suspensão de serviços de hemodiálise feita no início da semana, a Clínica Renal de Roraima anunciou ontem, 20, que os atendimentos vão continuar normalmente. O Governo do Estado quitou uma parcela da dívida após a ação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), que pedia a manutenção dos serviços, a qual foi atendida pela Justiça. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), cerca de R$ 500 mil foram pagos à prestadora dos serviços. No entanto, a dívida gira em torno de R$ 8 milhões.

A coordenadora da Clínica Renal, Ana Paula Martins, disse que recebeu os comprovantes do pagamento no início do dia. Segundo ela, o governo quitou os meses de dezembro do ano passado a março deste ano. Ela afirmou que começou a se cumprir o que estava sendo questionado, ainda que estejam em falta os meses de abril, maio e junho. Os pagamentos sempre estão sendo feitos em atraso.

Conforme Ana Paula, os pagamentos à prestadora de serviço são feitos por contrapartida, tendo em vista que a empresa também recebe recursos do Ministério da Saúde. Ela ressaltou que a contrapartida federal referente ao mês de junho já foi paga. “O governo diz que vai pagar no dia 30 de julho algo que já recebeu em junho, quando eles tinham que pagar em dia”, destacou.

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Além da clínica, que fornece o serviço de hemodiálise aos pacientes considerados crônicos, a empresa presta serviço de hemodiálise a pacientes internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), denominados como pacientes agudos. Conforme Ana Paula, o primeiro anúncio do Estado tratava de um pagamento referente ao contrato do HGR, e não da clínica. “Foi o que questionamos”, frisou.

Sobre o atraso no pagamento das contrapartidas do Estado, ela informou que no dia 1º de agosto completam-se 90 dias de atraso referente aos serviços do HGR. Desde março a empresa está sem receber. “Talvez eles paguem no dia 25 deste mês. A gente trabalha três meses pra receber só depois de três meses”, afirmou.

AÇÃO – Diante do anúncio de suspensão dos serviços de hemodiálise por parte da Clínica, a Promotoria de Saúde do MPRR entrou com uma ação para garantir a continuidade, junto à 2ª Vara da Fazenda Pública, que acatou o pedido. Caso descumprissem a determinação, a pena de multa seria de R$ 30 mil para a empresa e R$ 100 mil para o Estado. (A.G.G)

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