Agentes penitenciários realizam mobilização na ALE

Agentes penitenciários realizam neste momento uma mobilização na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A categoria questiona uma emenda da deputada Aurelina Medeiros (Podemos), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que mexe diretamente com a escala de trabalhos dos servidores que atuam dentro das unidades prisionais.

“O que eles [deputados] fizeram foi um ato de covardia com a categoria. Era para estarmos comemorando a aprovação do projeto do Executivo que cria 700 vagas, porém, a inclusão dessa emenda compromete muita coisa”, destaca o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima (Sindape-RR), Lindomar Sobrinho.

Ontem, 20, em sessão ordinária, os deputados aprovaram projeto de lei complementar, de autoria governamental, que possibilita a ampliação do número de cargos para agentes penitenciários, por meio de concurso público.

Atualmente, a escala dos servidores é de 24/96 horas, no entanto, segundo o sindicato, durante as 96 horas de folga, o agente retorna até a unidade para prestar apoio na unidade prisional, em razão do baixo efetivo.

“Isso nos trouxe um problema, pois a nossa escala de serviço já era lei, já estava prevista dentro do PCCR da categoria e hoje somos surpreendidos com essa emenda surpresa, que suprime o artigo 44, e nós queremos reverter essa situação”, ressaltou o agente Barroso, diretor financeiro do Sindape.

A matéria completa você confere na Folha Impressa desta quinta-feira, 22.

Colaborou a repórter Polyana Girardi.