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EM RORAIMA
Apenas cinco presos não voltaram da ´Saidinha` do dia dos pais 
Sejuc disse que aqueles que não retornaram são considerados foragidos da justiça e estão sendo procurados
Por Polyana Girardi
Em 20/08/2019 às 00:20
Secretário da Sejuc André Fernandes disse que presos que não retornaram serão recapturados com perda aos benefícios (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

Dos 318 presos de Roraima que foram contemplados com a ´saidinha` do dia dos pais, benefício garantido pela Lei de Execuções Penais aos que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento, apenas cinco presos não retornam no dia 16 de agosto, prazo estipulado pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de Roraima (Sejuc-RR) para apresentação às unidades prisionais do estado. Dois dos presos, que agora são considerados foragidos pela justiça, são do Centro de Progressão de Pena (CPP) e três são da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, conforme informações da Sejuc.

O Secretário de Justiça André Fernandes, disse que os presos serão recapturados e perderão todos os benefícios das saídas temporárias. 

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“Ao total tiveram direito ao benefício 156 presos do Centro de Progressão de Pena, 12 da Cadeia Pública Masculina, 24 detentas da Cadeia Pública feminina e 126 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Cinco presos ainda não tiveram o prazo de retorno da saída do dia dos pais encerrado pelo fato da decisão do benefício ter saído mais tarde”. 

O secretário também explicou que o direito garantido aos presos em datas comemorativas específicas, como Natal, Dia das Mães e Dia dos Pais, serve para confraternização e visita aos familiares e é avaliado por uma juíza da Execução Penal.

“Para que ocorra o direito ao benefício, é necessário o bom comportamento dentro do sistema. Nós avaliamos o alto número de retorno como positivo. Estamos trabalhando para que todos os presos estejam um dia trabalhando ou estudando e mesmo com problemas de superlotação, o retorno é reflexo de que algo está mudando no sistema e que a maioria deseja ser reintegrado na sociedade”

O advogado Junior Freitas disse que apesar das ´saidinhas` dividirem opiniões, são direitos garantidos pela lei n° 7.210/84. “Existem casos de repercussão nacional que a saída não deveria ser aplicada, como o do Alexandre Nardoni, no qual existem outras possibilidades como a liberação somente no natal”

Freitas também disse que não existem formas de realizar intenso monitoramento dos presos que receberam o benefício. “Não há como realizar um monitoramento do preso no dia a dia enquanto permanece fora da prisão. A única obrigação é que informe ao juiz de execução o que fez durante o período de liberdade para que não venha cometer novos delitos”. 

Confira a tabela com os presos que saíram e retornaram conforme informações da Sejuc

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Luiz Junior disse: Em 20/08/2019 às 09:45:16

"Apenas ... São mais 5 bandidos soltos só nessa piada de saidinha do dia dos pais. É de grão em grão que a galinha enche o papo "

Josy disse: Em 20/08/2019 às 09:29:28

"Sinceramente, não sei pra quê, ainda dão esse tipo de privilégio! Já provaram que não se importam com ninguém!"