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EM RORAIMA
Apreensões de produtos piratas nos Correios aumentam 50% 
Por Ribamar Rocha
Em 19/08/2019 às 00:25
A maioria das apreensões é de telefones, relógios, óculos e videogames (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Fiscais da Delegacia da Receita Federal, em Roraima, têm intensificado o trabalho de fiscalização nos Correios em busca de apreender produtos piratas e de contrabando, que são comprados pela internet em outros estados e remetidos via encomenda postal para Roraima. Embora não tenha citado números exatos, o delegado da Receita Federal, Omar Rubin, afirmou que este ano houve aumento de 50% nas apreensões em relação ao ano passado. O valor global das mercadorias apreendidas em 2018 foi de R$ 8,4 milhões e em 2017 foi de R$ 6,5 milhões, segundo matérias anteriores feitas pela Folha.

Entre os produtos apreendidos estão, em sua maioria, telefones, relógios, óculos e videogames.

“Isso é fruto de um trabalho que estamos fazendo de forma sistemática com a equipe de repreensão aduaneira que tem o objetivo conter e desestimular a entrada de produtos ilegais no país e especificamente em Roraima, já que estes produtos, na sua maioria, vêm do Paraguai e são vendidos pela internet para todo Brasil”, afirmou.

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Ele destacou que este ano houve um aumento significativo nas apreensões de mercadorias vindas pelos Correios.

“Observamos que houve um grande aumento nas retenções de produtos que chegam ao Estado pelos Correios e que não trazem consigo a respectiva nota fiscal e isso caracteriza que o produto não tem procedência”, disse. “Com isso é feito a retenção do produto e a Receita intima o fornecedor para que comprove a regular importação do produto, o que não acontece em 90% dos casos. E o comprador perde o produto. Sabemos que isso é um desconforto para o cliente, já que estas compras são feitas por meio de cartão de crédito e que terá que resolver isso com a empresa fornecedora e tentar reaver o dinheiro ou enviar outro produto”, afirmou. 

O aumento de apreensões nos Correios se justifica por duas razões: pelo aumento de pessoas que compram pela internet sem saber da procedência da empresa fornecedora e pelo aumento no número de fiscais disponibilizados pela Receita para averiguação.  

“Semanalmente deslocamos a equipe aos Correios para verificar o ingresso destes produtos e a expertise dos fiscais já identifica aquele produto que eventualmente possa conter alguma irregularidade, assim o produto é retido para averiguar se acompanha a nota fiscal. Se não, o produto é apreendido”, afirmou.

Para que casos assim não aconteçam, o delegado orienta que antes de fazer compras pela internet, o usuário tenha alguns cuidados. “Faça uma pesquisa dessa empresa, verifique se tem CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), veja a regularidade, se tem outras pessoas denunciando a empresa, e assim não terá o dissabor de ter seu produto retido pela Receita”, disse.

Os produtos apreendidos e que não tiverem comprovada a procedência pelo fornecedor ou por quem fez a compra, são apreendidos e incorporados ao patrimônio da União.

“Parte destes produtos, que não seja pirata, é leiloado ou feita doação, e os que forem piratas são destruídos”, afirmou. (R.R)

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