Aprovados em concurso da Seed pedem apoio ao MPRR para serem convocados - Folha de Boa Vista
CADASTRO RESERVA
Aprovados em concurso da Seed pedem apoio ao MPRR para serem convocados
Professores de diversas áreas aprovados no cadastro de reserva do certame aguardam assumir vagas remanescentes no estado
Por Neidiana Oliveira
Em 14/01/2022 às 13:00
Comissão alega que Estado renovou o contrato de professores temporários ao invés de convocar o quadro de reservas (Foto: Nilzete Franco/FolhaBV)

Os professores aprovados no concurso público da Secretaria de Educação e Desporto (SEED), realizado em outubro de 2021, vão pedir apoio ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) para que o governo do estado convoque os profissionais que estão no cadastro de reserva do certame. Eles vão protocolar um ofício junto ao órgão fiscalizador no próximo o dia 17.

A comissão que representa os candidatos alega que o Executivo Estadual renovou, recentemente, o contrato de 904 professores temporários, que fazem parte do Processo Seletivo Simplificado (PSS), ao invés de convocar os candidatos que estão no cadastro de reserva. Mesmo com a posse dos novos concursados, segundo eles, ainda restarão vagas nas escolas.

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Sobre a entrega do documento, em um primeiro momento, às 9h, a comissão vai protocolar o ofício na Promotoria de Educação e, em seguida, às 10h, será a vez da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. De acordo com o professor de Geografia, Felipe de Sousa Malcher, 27 anos, que ficou em 24° lugar para a capital Boa Vista e é um dos representantes da comissão, a primeira conquista é que o Ministério Público receba o ofício e possa tomar medidas cabíveis. 

“Acredito que a nossa luta tem validade, porque existe um cadastro de reserva desse concurso, que foi homologado no Diário Oficial, e mesmo assim, o governador optou em prorrogar, com Termo Aditivo, aqueles profissionais temporários, e não fazer uma nova chamada dos professores que estão no quadro de reserva”, afirmou Malcher.

Ele destacou que há mais reivindicações da categoria. “Em segundo lugar, queremos também o número real de vacância no estado. Nós queremos saber da Secretaria de Educação quem são os professores que estão afastados, quem está estudando ou de atestado médico. A gente sabe que o número de vagas apresentado no edital do concurso é muito inferior à necessidade real”, frisou.

O governo se pronunciou por meio de nota.

Leia na íntegra:

A Secretaria de Educação e Desporto esclarece que até o momento da posse, a Secretaria não tem os quantitativos exatos ou as áreas correspondentes dos novos professores efetivos que estarão em exercício, o que demanda da gestão aditivar os contratos dos professores temporários, a fim de garantir que os estudantes não fiquem prejudicados pela falta de docentes, uma vez que o ano letivo 2022 está previsto para iniciar no dia 7 de fevereiro.

Além disso, ressalta que conforme a legislação em vigor, há um lapso temporal entre a assinatura do termo de posse e o efetivo exercício da função e que dentro deste período também pode existir alguma necessidade de professor.
 
Também existe um número significativo de docentes com pedidos de afastamento para estudos, o que não significa que os cargos efetivos deles estejam vagos para que se convoque novos professores efetivos. Neste caso, há a necessidade de convocação de professores temporários para substituí-los durante seu período de afastamento para estudo, garantido por lei.
 
Informa ainda que, conforme previsto em documento contratual, os professores temporários também podem ter os contratos rescindidos a qualquer tempo, em razão de algumas hipóteses previstas, entre elas, o interesse da administração pública.
 
A Seed esclarece que somente após a posse, contratação e lotação dos novos professores aprovados no concurso público para as vagas imediatas, a Seed identificará necessidades existentes na rede e a partir daí, poderá convocar também os candidatos aprovados na lista de Cadastro Reserva do concurso ou, interromper os contratos temporários.

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