Assinado decreto que compensa indígenas pela passagem do Linhão de Tucuruí

O estado de Roraima foi o assunto da audiência da última terça-feira (03), com o presidente Jair Bolsonaro. Participaram o governador Antonio Denarium, o senador Mecias de Jesus, o deputado Jhonatan de Jesus e demais autoridades. O objetivo do encontro foi a assinatura do Decreto que viabiliza a compensação ambiental e financeira junto às comunidades indígenas Waimiri-Atroari para a construção do Linhão de Tucuruí. O Governo Federal assinou a liberação de R$ 90 milhões.

Logo após a assinatura, como divulgado pela Folha de Boa Vista, foi confirmado pelo advogado da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Harilson Araújo, que cerca de 450 indígenas, lideranças de todas as aldeias Waimiri-Atroari, decidiram dar o aceite a contraproposta que foi apresentada pela Transnorte Energia e pelo Governo Federal, como compensação pela passagem das torres pelas terras indígenas.

Para o deputado federal Jhonatan de Jesus, a compensação por parte do Governo Federal será de até R$ 90 milhões e os acréscimos, caso sejam necessários, serão de responsabilidade da concessionária Transnorte Energia, responsável pelo empreendimento. “Quero parabenizar o presidente Jair Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento, que foram fundamentais para resolver todos os gargalos para que seja dado início a este processo complexo e demorado que foi o Linhão de Tucuruí. Agora a compensação está decretada e logo as obras vão iniciar”, disse.

Segundo Mecias, há uma luta constante para que aconteça o início das obras. Desde a aprovação de sua emenda, em que garante o início da obra, na Lei 14.182/2021, o parlamentar se empenha para que sejam superadas dificuldades com trâmites burocráticos dos mais diversos, especialmente os que se referem a compensações aos indígenas Waimiri-Atroari, que ocupam área de cerca de 123 km dentro dos 721 km que separam Manaus de Boa Vista.

A emenda de Mecias acrescentando o parágrafo 9º ao art. 1º, onde fica determinado que “A desestatização da Eletrobrás não impedirá a continuidade das obras de infraestrutura destinadas à geração de energia elétrica do Linhão de Tucuruí”. Diz também que cabe à União promover a interligação de sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ficando ainda determinado que uma vez concluído o Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI), traduzido na língua originária e apresentado aos indígenas, fica a União autorizada a iniciar imediatamente as obras do Linhão de Tucuruí.

“Destravamos mais um empecilho para iniciar a obra do Linhão de Tucuruí. Acredito que vencemos todos os obstáculos, fico feliz que a minha emenda tenha sido peça importante, pois responsabiliza a União e garante o início da obra para resolver de uma vez o problema energético de Roraima”, disse o senador.

Para ligar Roraima ao fornecimento de energia nacional, é necessário construir o chamado Linhão de Tucuruí, uma linha de transmissão com 250 torres e extensão de 715 km. O percurso vai de Manaus, no Amazonas, até Boa Vista, capital roraimense.

Estiveram também no encontro com o presidente, deputados federais e estaduais de Roraima, ministro chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, o pré-candidato a vice-governador de Roraima, Edilson Damião e outras autoridades.