O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomará a partir do dia 7 de março de 2022, as atividades presenciais, com 100% do quantitativo de pessoal nas unidades.
A decisão está publicada na portaria conjunta nº 24/2021 da Presidência do TJRR e Corregedoria-Geral de Justiça.
Conforme a portaria, para a tomada de decisão, foi levada em consideração, a situação epidemiológica da doença causada pelo coronavírus – Covid-19 em Roraima, que registrou redução nos casos de contaminação, com reflexos na queda de internação e mortalidade.
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
FISCALIZAÇÃO
MPC e CGU avaliam qualidade do asfalto da RR-205
Ideia é averiguar se o que foi contratado foi entregue na rodovia estadual que liga a capital à cidade de Alto Alegre
Medidas de Prevenção – A portaria regulamenta também que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, fica condicionado ao atendimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, conforme protocolo definido pelo Centro de Saúde e de Qualidade de Vida.
Fica vedado o acesso de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura corporal superior a 37,5 ou sintomas respiratórios característicos dos casos suspeitos de infecção pelo Covid-19 (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais).
Devem ser adotadas todas as medidas necessárias para a contínua disponibilização de máscaras e escudo de proteção facial a todos em atividade presencial, higienização e desinfecção nos prédios e observância de distanciamento social em todos os ambientes de áreas comuns.
As medidas de reforço incluem ainda que, salvo para crianças de até 12 anos, o acesso aos prédios do Tribunal fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal contra a Covid-19 ou, teste RT-PCR ou antígeno negativo, realizado nas 72 horas anteriores.
Atendimento – Com a retomada presencial de 100%, os atendimentos ao público continuam presencialmente nas unidades judiciais e administrativas, além dos agendamentos e esclarecimentos por meio do Balcão Virtual. A plataforma pode ser acessada no endereço: https://balcaovirtual.tjrr.jus.br/inicio e os telefones disponíveis no site oficial do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/.
