Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica - Folha de Boa Vista
EDUCAÇÃO
Auxílio Brasil integrará estudantes à Bolsa de Iniciação Científica
Decreto foi publicado nesta quarta-feira,24, no Diário Oficial da União
Por Folha Web
Em 24/11/2021 às 10:40
Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução.

O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que regulamenta o Programa Auxílio Brasil, publicado em 8 de novembro.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, os ajustes feitos no novo decreto possibilitam também a operacionalização da Bolsa de Iniciação Científica Junior do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Para tanto, acrescenta algumas competências ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Entre elas, o acompanhamento da execução orçamentária dos benefícios mensais junto ao CNPq; e a execução orçamentária dos montantes transferidos para fins de divulgação.

O decreto acrescenta que “são consideradas aptas ao credenciamento as competições que tenham recebido apoio, de qualquer natureza, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, na edição realizada no período de referência considerado”.

Além disso, o decreto atribui ao Ministério da Cidadania a possibilidade de indicar a aplicação dos recursos “em outras ações de gestão e de execução descentralizada do Programa Auxílio Brasil”.

A Bolsa de Iniciação Científica Júnior será concedida aos estudantes integrantes das famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas, de abrangência nacional, vinculadas a temas da educação básica.

Fonte: Agência Brasil

VÍDEOS RECOMENDADOS
***

Quer o site da FolhaBV com menos anúncios?

Um jornalismo profissional com identificação e compromisso com o regional que fiscaliza o poder público, combate o autoritarismo e a corrupção, veicula notícias interessantes, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. São mais de 50 reportagens todo dia. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

ASSINE A FOLHABV
Gostou?
0
0
Cadastrar-me Enviar Comentário
Não existem comentários. Seja o primeiro a comentar!