BR-174 é liberada após pedido para evitar colapso energético

A retirada dos galhos e faixas que bloqueavam trecho do quilometro 485 na BR-174 marcou o fim da manifestação de garimpeiros que entrava no seu quarto dia nesta quinta-feira (7). Somente com a chegada do representante do Ministério de Minas e Energia (MME), comandante Jefferson de Souza Oliveira, e da promessa de uma reunião com o ministro Bento Albuquerque em Brasília (DF) na próxima quarta (13), os carros e caminhões parados na extensão da rodovia finalmente puderam prosseguir viagem.

A vinda do comandante Oliveira foi determinada pelo titular da pasta, devido à paralisação ter começado a afetar o fornecimento de combustíveis e energia do estado, que necessita do óleo diesel vindo de Manaus pela BR-174, para abastecer as termelétricas locais.

Depois de anunciar as reuniões com o ministro e com o secretário de geologia e mineração Alexandre Vidgal, para elaboração do projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, o comandante Oliveira argumentou em negociação com os manifestantes que a paralisação poderia começar a afetar o funcionamento do Hospital Geral de Roraima (HGR).

“Eu preciso que os senhores me ajudem. Se a gente continuar com esse movimento e acabar o combustível, vai começar a morrer gente também no hospital”, apontou Oliveira, após ouvir que três garimpeiros haviam morrido no acampamento, devido à falta de comida e remédio, já que, segundo eles, eram impedidos pelo Exército Brasileiro de fazer o resgate dos companheiros ou a entrega de mantimentos.

Já por volta das 13h30, as barricadas feitas com galhos e faixas foram retiradas da pista e o fluxo de veículos foi retomado. Oliveira considerou que a negociação foi tranquila.

“Nós, do governo federal e Ministério de Minas e Energia, não consideramos garimpeiros bandidos. São pessoas honestas, homens e mulheres que precisam prover a sua renda. Debaixo dos nossos pés, essa riqueza precisa ser explorada. Mas aí tem dois pontos, a ilegalidade e a irregularidade. As leis que foram feitas nos últimos anos, são difíceis para os nossos garimpeiros. Isso precisa ser revisto, mas nós estamos numa democracia. As legislações não acontecem em um passe de mágica. Tem que haver um projeto de lei”, comentou.

Sobre a retirada das tropas do Exército dos garimpos na Terra Indígena Yanomami, o comandante disse que não possui autonomia para garantir que seja feito, mas que poderá levar esta demanda às autoridades competentes.

“Essa parte quem gerencia é o Exército brasileiro, é o Ministério da Defesa e o presidente da República, que é o chefe das forças armadas. Nós não temos esse tipo de ingerência. O que nós podemos fazer é levar e expor”, explicou. 

Sobre a determinação judicial que estipulou multa de R$ 20 mil por dia a cada manifestante, Oliveira acrescentou que o MME poderá intervir, tendo em vista que os garimpeiros não possuem condições de pagar.

“Essa parte do judiciário nós não temos acesso a essa situação. O que a gente pode fazer é  por meio do governo federal, da Advocacia Geral da União, ou tentar sensibilizar o Ministério Público pra que essa multa não seja paga. Porque um garimpeiro que está passando fome, como é que vai pagar 20 mil reais? Fica difícil”, opinou.

PROJETO DE LEI – A reunião entre os garimpeiros e os representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), comandante Jefferson Oliveira e secretário de geologia e mineração Alexandre Vidigal, ocorre na tarde desta sexta-feira (8) no prédio da Secretária de Segurança Pública (Sesp). O objetivo será ouvir as demandas dos garimpeiros para a elaboração de um projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Esta era uma promessa do titular da pasta, Bento Albuquerque, que pretende apresentar ainda este mês, na da Câmara dos Deputados. 

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista a Miriam Leitão, disse que se receber o projeto de mineração em terra indígena vai arquivar. “Recebo e arquivo, recebo e arquivo. A gente não pode usar o argumento de que está tendo mineração ilegal para liberar. Vamos acabar com mineração ilegal, com garimpo ilegal. Coibir atos ilícitos. Primeiro, o governo cumpre seu papel de fiscal, de coibir o ilegal, o desmatamento, os garimpos. Depois disso, vamos discutir em que condições pode-se avançar.”