A Cadeia Pública Feminina é uma das unidades prisionais que teve sua obra de recuperação e ampliação concluída recentemente.
O número de vagas na unidade passou de 180 para 264. Para o governador, a conclusão desta obra no Sistema Prisional representa uma grande vitória para sua gestão e também para a sociedade. “Estamos investindo pesado para levar segurança à população. Nosso propósito é diminuir a superlotação nas unidades prisionais do Estado e com isso dar uma estruturação melhor para retirar esses detentos do crime. É uma política pública voltada para reduzir a criminalidade”, ressaltou.
Denarium lembra com satisfação das primeiras obras de reestruturação do Sistema Prisional concluídas pelo governo. “Já foram entregamos as obras do Bloco B, com 154 celas, e da Cadeia Pública Masculina, que ampliou para 480 o número de vagas. Este foi apenas o primeiro passo, mas existem outras obras que vamos entregar”, afirmou.
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De acordo com o secretário de Infraestrutura, Edilson Damião, foram investidos na obra de reforma e ampliação da Cadeia Pública Feminina R$ 4.986.405,10, com recurso do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e a Cadeia Pública recebeu um ar mais humanizado para ressocialização das detentas. “Foi implantado um berçário, um fraldário, uma sala de terapia ocupacional e de fisioterapia pediátrica”, informou.
Outras unidades prisionais em reforma
Outra grande obra que está prestes a ser inaugurada é a do Presídio de Rorainópolis que custou aos cofres públicos R$ 10 milhões. “Depois de passar por duas gestões de governo, a obra só teve continuidade na gestão do governador Denarium, que fez questão de fiscalizar de perto os trabalhos. A inauguração está prevista para o segundo semestre do ano”, garantiu.
O titular da Seinf disse que o Presídio de Rorainópolis disponibilizará 300 novas vagas no sistema prisional. “Dessa forma, conseguiremos diminuir ainda mais a superlotação nas unidades do Estado. O governador Antonio Denarium acaba de autorizar o curso de formação para 440 Policiais Penais que vão atuar na unidade”, destacou.
Outra obra que está em fase de conclusão é a do Bloco A da PAMC, que contará com 600 vagas. “Para a reforma, o Governo de Roraima conta com recursos do Departamento Penitenciário Nacional no valor de R$ 9,6 milhões”, informou o secretário Edilson Damião.
Previsão de novas obras
Existem duas obras previstas para serem executadas. A primeira obra trata da reforma e ampliação da antiga Casa do Albergado para instalação do CPP (Centro de Progressão Penitenciária). Para esta obra serão investidos R$1.613.254,11 do Depen.
Além disso, o governo irá executar a obra de reforma e ampliação do Centro de Progressão Penitenciária para Implantação de uma Prisão Especial para policiais e autoridades. Nesta obra serão investidos R$826.459,70 também com recursos do Depen.
Damião explicou como está o andamento dos trabalhos para a execução destas duas obras. “Por enquanto, o projeto das obras estão em análise. Assim que for concluído, vão abrir o processo licitatório para contratar a empresa responsável pelos serviços”, esclareceu.
