Tendo em vista a gravidade dos fatos e a urgência que o enfrentamento da Covid-19 requer, o Governo de Roraima prorrogou por mais 90 dias o Decreto de Calamidade Pública, que orienta, entre outras medidas, evitar aglomerações. O objetivo é favorecer ações de combate à pandemia.
“A prorrogação foi necessária devido à notória gravidade dos fatos e à urgência que o enfrentamento dessa pandemia requer, tendo em vista o momento vivido atualmente no Estado, com números expressivos de casos da doença, situação que exige decisões seguras e rigorosas de modo a resguardar a saúde da sociedade”, explicou o governador Antonio Denarium.
Ainda em razão do avanço da Covid-19, o Governo cancelou a programação do Réveillon no Parque Anauá, a fim de evitar aglomerações.
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O TJRR informou que o assunto já está em discussão na via administrativa, não sendo possível antecipar detalhes sobre o mérito.
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“A queima de fogos de dez minutos no Centro Cívico com drive-in, que estava prevista, também foi cancelada em função da curva ascendente de contágio do vírus”, ressaltou o chefe do Executivo.
Apesar disso, pelo princípio da especificidade, os decretos municipais, incluindo o da Prefeitura de Boa Vista, são os que têm validade nas orientações relacionadas a festas públicas e particulares e respectivas punições, dependendo dos índices de contaminação de cada município.
Governo de Roraima prorrogou por mais 90 dias o Decreto de Calamidade Pública, que orienta, entre outras medidas, evitar aglomerações (Foto: Secom-RR)
