Casos de agressão contra idosos reduzem 21%

O número de crimes praticados contra os idosos teve uma redução, mesmo que pequena, ao se comparar os meses de janeiro a maio de 2018 com o mesmo período deste ano. 

Conforme os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), tendo como base os Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPEs) do Governo do Estado, nos cinco primeiros meses de 2018 o número de crimes contra idosos foi de 623, enquanto no mesmo período deste ano se registrou 487, uma redução de 136 casos. Os tipos de delitos são dos mais variados como ameaça, apropriação indébita, estelionato, furto, homicídio, injúria, lesão corporal, maus tratos, roubo, violência doméstica e outros.

Entre essas violações, a que teve uma queda considerável de registros foi ameaça ao idoso. De janeiro a maio de 2018 foram 113 ocorrências e no mesmo período deste ano caiu para 90, uma redução de 23 casos. Mas, os dados também apresentam uma alta no número de lesão corporal, que antes era de 19 e este ano subiu para 23, assim como estelionato, que vitimou 36 idosos no passado e agora foram 43. 

A delegada titular da Delegacia do Idoso e da Pessoa Portadora de Necessidade Especial, Verlânia Silva de Assis, contou que os tipos mais comuns de violência são doméstica, lesão corporal, ameaça, patrimonial, psicológica e os maus tratos.

A delegada disse que em Roraima existem pessoas presas por violar os direitos dos idosos e que, dependendo do caso, geralmente a violência acontece no núcleo familiar, praticada por um sobrinho, neto, filho ou outro parente. “Quando esses casos chegam à delegacia, a gente faz uma análise, ouve a manifestação da vítima.O idoso vem à delegacia, registra a ocorrência, mas não quer que o familiar seja preso. E isso acontece porque é um crime de ação pública condicionado à vontade da pessoa idosa, e temos que atender esse pedido”, comentou Verlânia. 

Com os laços refeitos, a delegada afirmou que existem casos de reincidência. “Mas não temos como precisar números de pessoa presas, porque a prisão acontece e aí tem as formas de relaxamento de prisão, e aqui na delegacia não temos esse acompanhamento”, ressaltou a delegada. “Registramos um boletim de ocorrência e quando são casos de acompanhamento psicossocial encaminhamos para o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), e quando são ocorrências que requerem investigação por envolver violência doméstica são solicitadas as medidas protetivas de urgência”.

MP tem processos contra pessoas que praticaram crimes contra o idoso

Cometer crimes contra o idoso pode acarretar em prisão e pagamento de multa (Foto: Diane Sampaio / Folha BV)

Quando ocorre uma denúncia de violência contra o idoso, a Polícia Judiciária é acionada, faz a investigação, e encaminha ao Ministério Público de Roraima (MP-RR) e havendo elementos suficientes, o MP propõe ação criminal contra o responsável, para que seja punido na forma da lei por crime contra o idoso.

O promotor de justiça da Vara de Crimes contra Vulneráveis, do MP-RR, André Pereira, disse à reportagem que não poderia falar de casos específicos, mas afirmou que no Ministério Público existem processos em trâmite na Vara do Idoso, que objetivam a percepção penal de pessoas que praticaram esses delitos. “Essas pessoas estão sendo processadas na forma da lei. Terão direito a ampla defesa e, ao final, se for verificado pela justiça que elas são culpadas, o juiz fará sentença de condenação”, esclareceu.

Entre os crimes que têm processos transitando na justiça estão aqueles relacionados à apropriação indébita, estelionato e maus tratos. “Dependendo do tipo de delito se estabelece uma penalidade que vai de reclusão a pagamento de multa. Aqui em Roraima já tivemos casos de pessoas que foram condenadas e processadas por cometerem crimes contra o idoso”, ressaltou o promotor de justiça da Vara de Crimes contra Vulneráveis. (E.R.)