Classificada em concurso critica prorrogação de seletivo da Educação

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) prorrogou por mais seis meses a vigência do processo seletivo que contratou 904 professores temporários de Educação Básica. Mas a medida, publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 7, foi alvo de críticas da professora de Espanhol, Izanayara Sobral Viana.

Ela prestou o último concurso da Seed, em que foi classificada em 28º lugar para a vaga de professor de Língua Espanhola, com exercício na área urbana de Boa Vista. Seiscentos e cinquenta professores, sendo catorze de Espanhol, já foram nomeados pelo Governo.

“Na lista do cadastro de reserva desse concurso ainda constam mais de 600 professores classificados, aguardando nomeação. Apesar disso, em 7 de janeiro de 2022, o Governo do Estado recontratou 904 professores seletivados, isto é, fora do concurso. Isso é uma ilegalidade flagrante que não pode ocorrer”, criticou em e-mail enviado à FolhaBV.

“Os professores classificados no concurso não podem ser prejudicados pela contratação de professores seletivados, fora da regra do concurso”, acrescentou.

Nota da Seed sobre as críticas

“A Secretaria de Educação e Desporto informa que a denúncia não procede.

Esclarece que até o momento da posse, a Secretaria não tem os quantitativos exatos ou as áreas correspondentes dos novos professores efetivos que estarão em exercício, o que demanda da gestão aditivar os contratos dos professores temporários, a fim de garantir que os estudantes não fiquem prejudicados pela falta de docentes, uma vez que o ano letivo 2022 está previsto para iniciar no próximo dia 07 de fevereiro.

Além disso, ressalta que conforme a legislação em vigor, há um lapso temporal entre a assinatura do termo de posse e o efetivo exercício da função e que dentro deste período também pode existir alguma necessidade de professor.

Também existe um número significativo de docentes com pedidos de afastamento para estudos, o que não significa que os cargos efetivos deles estejam vagos para que se convoque novos professores efetivos. Neste caso, há a necessidade de convocação de professores temporários para substituí-los durante seu período de afastamento para estudo, garantido por lei.

Informa ainda que, conforme previsto em documento contratual, os professores temporários também podem ter os contratos rescindidos a qualquer tempo, em razão de algumas hipóteses previstas, entre elas, o interesse da administração pública.

Por fim, esclarece que somente após a posse, contratação e lotação dos novos professores aprovados no concurso público para as vagas imediatas, a Seed identificará necessidades existentes na rede e a partir daí, poderá convocar também os candidatos aprovados na lista de Cadastro Reserva do concurso ou interromper os contratos temporários.”