Conselho quer PF investigando possível desvio de remédios

Depois de apresentar denúncia de possíveis irregularidades na entrega de medicamentos e material médico na farmácia do Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste (Dsei Leste) ao Ministério Público Federal (MPF), membros do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Dsei Leste querem que a Polícia Federal entre na investigação do caso. 

Para isso, uma comissão provisória do Condisi, criada para investigar estas possíveis irregularidades promete ir hoje, 28, pela manhã, até a Superintendência da Policia Federal em Roraima para entregar documento solicitando a presença da PF na apuração do possível desvio de entrega de medicamentos na farmácia do Dsei, que funciona na Casa de Apoio à Saúde do Índio (Casai). A Folha tentou contato telefônico com o coordenador do Dsei Leste, Armando Neto, mas os contatos deram na caixa postal e não houve retorno.

“Soubemos que o MPF já iniciou os procedimentos administrativos. Agora, vamos procurar a Policia Federal já que temos novas informações de que a servidora que descobriu as irregularidades foi exonerada na semana passada do cargo e que os órgãos de controle e fiscalização já a convidaram para dar explicações e soubemos que ela deu informações contundentes. Ao saber disso, vamos encaminhar ofício para a Polícia Federal para apurar a parte criminal da investigação”, disse um dos conselheiros ouvidos pela Folha e que pediu para não ser identificado.    

Segundo este conselheiro indígena, o Condisi foi informado por pessoas do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da existência de pelo menos duas notas-espelho – quando uma nota apresenta a mesma quantidade de itens e tem o mesmo valor da outra – de aproximadamente R$ 300 mil cada uma, sendo que a mercadoria entregue só batia em R$ 13.500.

“Estas notas já estavam apropriadas para pagamento do distrito, mas a servidora que foi exonerada fez o levantamento do material entregue e percebeu que não batia nem de longe nos quase R$ 600 mil apontados nas duas notas entregues pela empresa e já prontas para pagamento”, destacou. “Depois que a servidora afirmou que não atestaria as notas, uma delas sumiu do sistema e mesmo assim ficou uma de R$ 300 mil e é isso que queremos que a Polícia Federal investigue: a verdade”, afirmou.

A Folha tentou contato com a servidora exonerada, mas as ligações não foram atendidas.    

O CASO – Segundo informações que constam do relatório do Condisi, datado de 21 de fevereiro e assinado pelo presidente Adelinaldo Rodrigues e pelos membros Jhoni Pereira Aniceto e Pedro Henrique dos Santos Padilha, a comissão provisória constatou que dois contêineres com medicamentos e produtos médicos haviam sido entregues na farmácia do Dsei Leste, na Casai, num domingo, o que levantou suspeita. 

No relatório, consta que houve uma visita ao local e foram constatadas as irregularidades, sendo tudo documentado e fotografado. Entre os problemas apontados, estavam medicamentos com data de validade vencida, frascos de remédios vazios e quantidades entregues incompatíveis com os números apresentados nas notas de recebimento. 

Os medicamentos e material hospitalar do Dsei Leste atendem aproximadamente 50 mil indígenas de 325 comunidades de sete etnias no Estado. 

MPF – A Folha manteve contato com o Ministério Público Federal para saber sobre o andamento das investigações, mas não tivemos resposta até o fechamento desta edição.