O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) firmou na tarde de ontem (13), acordo com o secretário estadual de Saúde, Allan Garcês, na tentativa de evitar contaminação de toda a população carcerária da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), depois de identificado um surto endêmico de doenças de pele no presídio.
O acordo assinado, na sede do MP, prevê um plano para ação de saúde na penitenciária, a ser executado em duas etapas, a primeira entre de 2 a 6 e a segunda de 9 a 10 de março.
No plano, ainda constam a quantidade de médicos envolvidos, bem como os medicamentos que serão disponibilizados aos presos.
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Segundo o promotor Antônio Scheffer, da Promotoria de Justiça de Execução Penal, que assina o documento, o objetivo é rastrear doenças infectocontagiosas de pele, realizar tratamento in loco de doenças como escabiose e micoses, fornecer medicamentos prescritos pelos médicos durante a ação, providenciar os agendamentos necessários para encaminhar detentos aos especialistas e marcação de exames, além de encaminhar ao Hospital Geral de Roraima os casos identificados com gravidade, sendo o translado de responsabilidade da Sejuc.
A Secretaria Estadual de Saúde também deverá disponibilizar para a ação: um médico clínico geral, cinco técnicos de enfermagem, dois enfermeiros e dois farmacêuticos, além de outros quatro médicos, sendo um infectologista, um dermatologista e dois clínicos gerais.
Risco de surto endêmico
O acordo foi fechado três dias depois que o Ministério Público Estadual impetrou Mandado de Segurança contra o secretário da Sesau, para que tomasse medidas urgentes, a fim de conter surto endêmico de doenças na penitenciária.
Uma perícia realizada por duas médicas confirmou, por amostragem, 241 presos com doenças de pele, dentre 242 avaliados.
Considerando o excessivo número de presos doentes evidenciados pelas peritas, o promotor recomendou que todos os 2.123 presos da Pamc fossem tratados com remédios profiláticos para sarna e micose.
