Demarcação é um divisor de águas da política indigenista do governo - Folha de Boa Vista
RAPOSA SERRA DO SOL
Demarcação é um divisor de águas da política indigenista do governo
O procurador Edival Braga, disse que as comunidades indígenas não podem obstruir estradas, assim como os caminhoneiros não podem bloquear, segundo ele, é o mesmo ponto de partida
Por Folha Web
Em 22/11/2021 às 06:00
Procurador Edival Braga durante entrevista ao programa Agenda da Semana (Foto: Divulgação)

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, nesse domingo (21), o procurador do estado e também professor do curso de Direito da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Edival Braga, destacou que a demarcação da Área Indígena Raposa Serra do Sol é um divisor de águas da política indigenista do governo federal.

“Queira ou não queira, os que defendem e os que não defendem, as 19 condicionantes  estipuladas e fixadas pelo Supremo Tribunal, como condição de validade da demarcação da terra indígena, servem de baliza para os governos federal, estadual e municipal, nos caminhos que devem seguir as políticas públicas direcionadas aos povos originais, afirmou. 

O procurador defendeu que é inadmissível que a República Federativa em pleno século 21, permita que pessoas possam ingressar nas comunidades indígenas tentando nutrir determinados pensamentos. 

“Isso no meu modo de pensar não deixa de ser a continuidade da colonização, do eurocentrismo. Os colonizadores saíram daqui, mas de certo modo eles continuam influenciando no nosso modo medo de pensar. E isso é gravíssimo, pois quem deve ditar como eles devem se comportar é as próprias comunidades indígenas. Então eu aproveito para chamar atenção de todos para fazer uma reflexão sobre isso”, destacou. 

Questionado sobre o conflito entre índios e a Polícia Militar de Roraima na última semana na comunidade indígena Tabatinga, localizada no município de Uiramutã, que resultou em um policial e dez índios feridos, Edival defendeu que:

“Se o índio não tem nenhuma gestão sobre uma estrada que possa trazer algum efeito negativo à sua terra, a gente vai pra aquela linha de pensamento, eurocentrizado. Mas por outro lado, se nós entendermos que as comunidades indígenas podem obstruir uma estrada que viole o interesse, inclusive de outras comunidades, a gente volta ao ponto de partida: é uma violação à norma jurídica, entender que a comunidade indígena pode obstruir a estrada, porque ela não pode. E isso eu estou eu estou falando como acadêmico, não é nem como procurador, assim como não pode determinados movimentos com viés ideológicos bloquear a estrada, é o mesmo ponto. Assim como os caminhoneiros não podem bloquear estrada”, comparou.

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SANTOS disse: Em 22/11/2021 às 08:30:45

"- É isso! O Procurador está certíssimo e suas observações vão ao encontro das medidas adotadas pelo governo federal para reduzir a atuação de nocivas ONGs internacionais que pululam na Amazônia, tendo como objetivos escusos interesses, como já tantas vezes demonstrados. Nossos indígenas têm sido manipulados, usados como massa de manobra e bucha nas manifestações resultantes da insatisfação desses organimos internacionais que pouco ou em nada contribuem."