Deputados afirmam que fiscais não acompanhavam processo

Na primeira oitiva da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde de 2020, realizada na tarde desta terça-feira (3), três fiscais do contrato firmado entre a Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) e a empresa União, responsável pela limpeza do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, estiveram na Assembleia Legislativa de Roraima e prestaram esclarecimentos sobre o processo.

Mais quatro pessoas foram convocadas para oitiva nesta quarta-feira (4), a partir das 16h, na sala de reunião do Poder Legislativo, entre coordenadores e pregoeiros do processo de contrato entre a Sesau e a empresa União.

A CPI da Saúde foi instalada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima em setembro de 2019. Desde então, foram realizadas diversas diligências em Unidades de Saúde, oitivas com ex-servidores e ex-secretários, cópias de contratos e agora segue a fase de oitivas, desta vez sobre a limpeza na maternidade.

Entre os questionamentos feitos pelos membros da CPI da Saúde aos fiscais, esteve o cumprimento do contrato, o quantitativo de funcionários contratados, a frequência deles na maternidade, bem como o papel de cada fiscal no processo. O depoimento revelou que estes servidores não tinham total conhecimento sobre o contrato e sua execução.

Um dos convocados falou que, na época, não era frequente a visita dele à maternidade para fiscalizar, de fato, a presença de funcionários e/ou material de limpeza, nem de acompanhar a situação trabalhista dos contratados. A empresa União tinha no quadro de funcionários, segundo os fiscais, 160 trabalhadores e cinco encarregados.

De acordo com o relator da CPI da Saúde, deputado Jorge Everton (MDB), o processo possui indícios de irregularidades. “A partir da análise dos processos verificamos indícios como a cotação de empresas diferentes com preços iguais até na cotação dos centavos. É algo estranho e precisa de esclarecimentos.”, pontuou o parlamentar. Todas as informações serão acrescentadas no relatório final da Comissão.

Ainda nesta reunião, os parlamentares decidiram pela oitiva dos ex-secretários da Saúde Alan Garcez e do adjunto, Rodrigo Santana. Por questões de segurança, segundo o presidente da CPI da Saúde, deputado Coronel Chagas (PRTB), a reunião será em Brasília (DF) onde o ex-titular reside. A decisão da viagem ocorreu após votação entre os parlamentares.  “Eles se colocaram à disposição, mas eles preferiram ser ouvidos em Brasília”, reforçou Coronel Chagas ao frisar sobre a definição do dia e o local para ocorrer a oitiva. 

Participaram os deputados Coronel Chagas, Jorge Everton, Lenir Rodrigues (Cidadania), Evangelista Siqueira (PT), Soldado Sampaio (PCdoB), Nilton Sindpol (Patri) e Renato Silva (Republicanos).