Diárias não pagas em 2018 ultrapassam R$ 370 mil

ANA GABRIELA GOMES

Editoria de Cidade

Mais de R$ 370 mil. Este é o valor que não foi pago aos servidores plantonistas que cumpriram diárias em 2018 junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) e outras pastas estaduais. A informação foi repassada à Folha pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Poder Executivo de Roraima (Sintraima), Francisco Figueira.

Ele explicou que em 2018, à época da intervenção federal, as diárias empenhadas e liquidadas foram canceladas. No ano passado, as diárias foram novamente empenhadas e liquidadas, mas não foram pagas. “Houve a garantia que assim que abrir o orçamento de 2020 já vão providenciar o pagamento das diárias, pelo menos a título de Sefaz. Lembrando que a diária é uma verba indenizatória que deveria ser paga antes do deslocamento”, destacou Figueira. 

Os valores variam. Entre os quase 40 servidores plantonistas, há caso de profissionais que acumularam cerca de R$ 7 mil em diária de julho a dezembro de 2018. Na avaliação do presidente, os servidores acabam criando dívidas, tendo em vista os gastos necessários só para se deslocar aos postos fiscais e então executar o serviço. 

Frente a situação, Figueira pontuou que o Sintraima tem realizado visitas aos órgãos envolvidos para falar com os gestores e garantir o pagamento. Até mesmo o Governo do Estado já foi procurado pelo sindicato. O presidente reforçou que os quase 40 servidores afetados com a falta do pagamento continuam exercendo função nos postos fiscais de Pacaraima e no Jundiá.

“Os plantonistas são servidores que buscam a arrecadação nos postos fiscais. Em Pacaraima, inclusive, há um volume expressivo de mercadoria devido às exportações. Segundo Figueira, é dar uma maior atenção em relação a essas mercadorias. “Muitas vezes elas acabam ficando na cidade, então há essa demanda expressiva onde estamos trabalhando e essas pessoas precisam receber”, finalizou.

2019 E 2020 – De acordo com o presidente do Sintraima, todas as diárias referentes ao exercício de 2019 foram quitadas pelo Governo. Em 2020, no entanto, não houve nenhum pagamento.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com o Governo para ter mais informações sobre o pagamento dos servidores plantonistas, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.