Direito do trabalho e imigração será foco de seminário em RR

A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud-11) realizará, no dia 28, o IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho. O evento, que tem como tema “Direito e Processo do Trabalho sob a perspectiva de Imigração: Uma questão de igualdade formal”, ocorrerá no auditório do Centro Amazônico de Fronteira (CAF), da Universidade Federal de Roraima (UFRR), localizado no bairro Aeroporto. 

Tendo como público-alvo magistrados, profissionais do setor público e privado da área jurídica, acadêmicos, e demais interessados na temática, o seminário faz parte do projeto “Escola Itinerante” da Ejud 11, cujo objetivo é a disseminação do conhecimento e o formento de debates sobre questões contemporâneas relativas ao Direito Material e Processual do Trabalho no interior do Amazonas e em Boa Vista.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 24 de junho, por meio do site do Tribunal Regional do Trabalho,  no campo “Acesso Rápido”. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3621-7452.

PROGRAMAÇÃO – De acordo com a assessoria do TRT-11, a palestra inaugural será proferida pelo professor adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal de Roraima (ICJ/UFRR) Dr. Fernando Cesar Costa Xavier. Ele irá falar sobre a “A imunidade das organizações internacionais e os direitos trabalhistas dos funcionários de agências internacionais pró-migração em Roraima”. 

Em seguida será a vez do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros palestrar sobre “O trabalho Infantil e formas de inibição no mundo globalizado.”

O evento ainda terá a participação do professor Dr. José Carlos Franco de Lima que irá palestrar sobre o tema: “Migrantes em Roraima (Brasil): A massificação dos termos acolher/acolhimento”. Logo após o desembargador do TRT11 Audaliphal Hildebrando da Silva irar debater sobre a “Explanação sobre Invisibilidade Pública”.

A última palestra ficará por conta do promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira que falará sobre o tema do evento “Direitos dos Trabalhadores Migrantes: Uma questão de Igualdade formal”. Além disso, uma atração musical regional realizará uma apresentação para encerrar o IV Seminário Roraimense.

SERVIÇOS

IV Seminário Roraimense de Direito e Processo do Trabalho

Data: 28 de junho de 2019

Local: Centro Amazônico de Fronteira da Universidade Federal de Roraima (CAF/UFRR)

Endereço: Avenida Capitão Ene Garcêz, 2413, Bairro Aeroporto