Economista propõe que Estado assuma empresa que administra a ZPE em BV

Um dos maiores desafios dos atuais gestores em todo Brasil é a geração de emprego e renda. Em Roraima esta situação não é diferente, ainda mais quando se refere a um estado novo, amazônico e que apresenta entraves de desenvolvimento devido a sua principal vocação: a agrícola. 

À Folha, o economista Getúlio Cruz citou o que o Governo do Estado e a Prefeitura de Boa Vista poderiam fazer para que o Estado possa sair da economia do contracheque, promovendo geração de emprego, renda e melhoria na qualidade de vida.

Cruz propôs que o Governo do Estado compre a empresa que administra a ZPE (Zona de Processamento de Exportação) do município de Boa Vista e coloque para funcionar. Ele citou que a ZPE foi criada em 2011 e até hoje a Prefeitura de Boa Vista não fez sua implantação. 

“Roraima tem muito a ganhar se o Governo do Estado e o Município decidissem chamar para si a tarefa de implantar a ZPE. A empresa pertence ao município, mas a função de desenvolver Roraima é do Estado”, disse. “Não sei por qual motivo o projeto foi abandonado pela Prefeitura por oito anos. Tem que seguir sua função social e econômica. Hoje, o terreno da ZPE não vale menos que R$ 4 milhões, afora o projeto e a lei de criação. Tudo isso constitui o patrimônio ativo da administradora”, afirmou.

Ele disse que a ZPE é compreendida no âmbito da ALC (Área de Livre Comércio) e são dois projetos de desenvolvimento que foram criados na administração do ex-prefeito Iradilson Sampaio, em que Cruz foi o idealizador quando era secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

O economista destaca que a ALC é um modelo de isenção tributária voltado para o mercado interno e o crescimento da economia com isenção de impostos e contribuições: Imposto de Importação, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), PIS e Cofins.

“Se a ALC não tivesse sido criada, Roraima estaria numa crise profunda e seguramente não teríamos alcançado sequer esse desenvolvimento na área comercial que tivemos com a vinda de grandes lojas de departamentos, os dois shoppings e o crescimento das lojas locais”, afirmou.

Ele explica que a ZPE não é administrada pelo Município, mas por uma empresa constituída, embora a Prefeitura seja a maior cotista possa vender. “Como a atual gestão municipal não tem vocação para geração de emprego, poderia vender para o Estado. E o governador Antonio Denarium que fala tanto em desenvolvimento de Roraima, em mudar a matriz econômica do Estado, poderia abraçar essa causa e transformar a economia mais rapidamente que o agronegócio. Aliás, a ZPE é complementar para exportar a produção do agronegócio”, afirmou. 

Exemplificando, Getúlio Cruz citou a criação de uma indústria refinadora de óleo comestível de soja que evitaria exportar o produto em grãos, agregando valor com geração de emprego e renda.      

“É uma série de possibilidades para se colocar na ZPE, como a produção de ração para a Venezuela, indústria de telhas, comprar matéria prima da Venezuela e exportar para toda Amazônia Ocidental. Enfim, é uma sugestão que deixo; que oferecesse a administradora para o Estado”, disse. “Nós podemos produzir e exportar. E a legislação permite ainda que até 50% da produção seja para o mercado local”, afirmou. 

Ele informou que ao lado da ALC foi criada a ZPE para ser outra visão de desenvolvimento, que olha para o resto do país e para o mundo. “A ideia de criar a ZPE era de que tivéssemos um centro de empresas que viriam para o Estado e exportar para Manaus, Venezuela, Caribe e para o mundo”, disse.

Cruz foi o primeiro presidente da administradora da ZPE de Boa Vista e, ao sair da Prefeitura, em 2011, deixou o projeto da empresa constituído e com área de 130 hectares definida.

“Essa área tem capacidade, numa primeira etapa, de comportar 100 empresas com possibilidade de geração de 10 mil empregos diretos”, afirmou.

Nesta primeira etapa, o custo do projeto inicial foi orçado em aproximadamente R$ 55 milhões, para construção da estrutura de alfandegamento para Receita Federal, muro de 6 km com dois metros de altura, saneamento e uma subestação de energia elétrica, loteamento e asfaltamento das ruas. (R.R)

Prefeitura fala em privatização e investidores

Terreno da ZPE fica localizado às margens da BR 174, próximo ao anel viário (Foto: Diane Sampaio/FolhaBV)

A Folha tentou agendar entrevista por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Semuc) da Prefeitura de Boa Vista para falar sobre o andamento do processo de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

A Semuc se limitou a enviar nota informando que a ZPE está na fase de privatização, buscando e atraindo potenciais investidores para gerir sua Administradora e investidores interessados em submeter seu projeto industrial para se instalar dentro da área. 

Informa ainda que “em agosto de 2018 o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou a privatização da Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Boa Vista (AZPE/BV), empresa administradora da ZPE, e prorrogou o prazo até 2021”. “E estamos trabalhando em conjunto com a Secretaria Nacional do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, do Ministério da Economia, para que sejam cumpridos os prazos de implantação”.

Disse ainda que “A ZPE tem característica de elevada capacidade de dinamização da economia, devido a sua relação com outros setores e a possibilidade de formação de arranjos produtivos. O município de Boa Vista será caracterizado com o polo industrial implantado, também pela capacidade de agregar valor aos produtos, permitindo maior produtividade e competitividade para enfrentar os mercados nacional e internacional”.

E finaliza a nota dizendo que: “Colocar as empresas locais e nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes em outros países, que dispõem de mecanismos semelhantes, a criação de novos empregos, aumento do valor agregado das exportações; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão ao Município”.

GOVERNO – Em nota, o Governo de Roraima, por meio da secretaria estadual de Planejamento e Desenvolvimento, informou que está à disposição do município para tratar sobre a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Boa Vista. (R.R)