De acordo com denúncias repassadas à FolhaBV por empresários do setor de transportes, duas empresas de ônibus estariam realizando viagens intermunicipais, descumprindo o decreto governamental que proíbe esse tipo de atividade durante a pandemia de coronavírus.
A denúncia relata que as empresas estariam vendendo passagens para alguns municípios do interior, como por exemplo, viagens de Boa Vista para Pacaraima, e que o embarque dos passageiros estaria sendo feito dentro da Rodoviária Internacional de Boa Vista.
Ainda segundo os denunciantes, no dia 8 de maio, uma das empresas teria vendido passagens para Pacaraima, e durante o embarque feito na Rodoviária teria apresentado um documento com o nome de 30 passageiros alegando ser um fretamento emergencial.
DADOS DA OIM
Boa Vista teve 13% menos migrantes venezuelanos desabrigados em março
Pacaraima, por sua vez, manteve estável a quantidade de migrantes e refugiados fora dos abrigos da Operação Acolhida
DESFECHO
Professor condenado por estupro de atletas cumpre pena em regime fechado
A defesa do professor disse que não se pronunciará sobre o caso, tendo em vista que corre em segredo de justiça.
“Não está sendo permitido fazer viagens intermunicipais e as empresas estão descumprindo, e com o apoio da administração da rodoviária, pois o embarque está sendo feito lá dentro”, disse.
Ainda de acordo com a denúncia, as duas empresas não possuem o direito de fazer linhas intermunicipais, por não terem sido contempladas com o Ato Declaratório, emitido pelo Conselho Rodoviário de Roraima.
“Mesmo antes do decreto governamental essas empresas já agiam na ilegalidade, por não terem autorização para o transporte de passageiros em linhas intermunicipais”, acrescentou.
OUTRO LADO – A FolhaBV entrou em contato com o Governo do Estado e a por meio de nota foi informada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinf) que não há nenhuma empresa fazendo o transporte intermunicipal.
A nota esclarece ainda que denúncias sobre esse tipo de transporte irregular podem ser feitas formalmente e protocoladas na Seinf, e que o Conselho Rodoviário Estadual funciona na Rodoviária Internacional, porém, como a mesma está fechada, as denúncias podem ser oficializadas junto a Seinf.
Ainda segundo a nota, o Conselho Rodoviário Estadual está atuando em conformidade com as orientações do Comando de Situação para o enfrentamento da covid-19.
Sobre a denúncia de empresas trabalhando sem ato declaratório, a Seinf esclarece que empresas não podem trabalhar sem o documento. E reforçou que não está ocorrendo transporte intermunicipal.
