Escola vira quartel do GATE

A tradicional Escola Estadual Professor Diomedes Souto Maior, no Centro, vai servir como sede para o Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE), da Polícia Militar. A decisão do ex-governador Chico Rodrigues foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 31 de dezembro. A escola estava abandonada há mais de dois anos. O Ministério da Educação liberou mais de R$ 1 milhão para a reforma, mas as obras não saíram e o prédio ficou abandonado.
Os mais de 500 alunos da Diomedes foram transferidos para outras escolas, longe de suas casas. A unidade educacional, segundo a vizinhança, não demorou para virar ponto de usuários de droga. “A noite a gente escuta barulho aí para dentro e vê a fumaça subir. O forte odor da droga incomoda”, reclamou uma idosa que mora nas imediações. A escola fica a cem metros do quartel da polícia Militar, que abriga o Comando de Policiamento da Capital (CPC).
Em meados de agosto de 2013, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Defesa da Pessoa com Deficiência e Idoso, expediu recomendação notificatória às secretarias de Estado da Educação e Infraestrutura para que adotassem ‘imediatamente’ as medidas necessárias para a realização de obras no prédio da escola Diomedes.
Por falta de condições estruturais, a unidade estaria sem funcionar e gerando ‘graves prejuízos à comunidade escolar’, segundo o MPRR. A Secretaria de Educação publicou portaria no Diário Oficial do Estado, no mês de março do ano passado, informando sobre a paralisação das atividades pedagógicas da escola, mas não explicou porque as obras pararam.
De acordo com o MP, a escola se encontrava impossibilitada de receber os alunos devido ‘às péssimas condições estruturais’, gerando, com isso, a necessidade de remanejamento do corpo discente para diversos outros estabelecimentos de ensino até a conclusão definitiva da reforma.
Foi aberto ainda um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) com a finalidade de verificar as condições de funcionamento da escola. Os dois ex-governadores, Anchieta Júnior (PSDB) e Chico Rodrigues (PSB), não acataram a recomendação do MP.
SECOM – De acordo com nota enviada pela Secretaria de Comunicação, a nova gestão do Governo do Estado vai avaliar a legalidade dos atos da gestão anterior, avaliar a necessidade do acordo, a situação da escola em questão e aplicação dos recursos públicos. “Feito tudo isso, serão adotadas todas as medidas necessárias para que a escola seja colocada em funcionamento, seja mediante o acordo com a Polícia Militar ou com o retorno das aulas”, disse em nota.