No mês nacional de sensibilização pelo fim da violência contra a mulher, um debate de intensificação da divulgação da Lei Maria da Penha será realizado na sexta-feira (19) pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR).
O evento oferece orientação sobre a assistência jurídica prestada pela Defensoria e será realizado no auditório da DPE-RR, das 8h30 às 11h30.
A atividade intitulada “16 anos da Lei Maria da Penha: Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Delas” é aberta para usuárias e usuários da DPE-RR, como também para servidores e servidoras da instituição. O link de inscrição está disponível clicando aqui.
QUALIFICAÇÃO
Socorristas de municípios do interior recebem capacitação
Ao todo, cerca de 40 profissionais recebem o treinamento neste mês
STF
ANJ faz alerta para decisão que responsabiliza a imprensa por declarações de entrevistados
No alerta, a ANJ diz que uma das principais preocupações da associação é em relação à tese definida pelo STF, que diz respeito ao uso de termos genéricos e imprecisos, que podem levar à censura e assédio judicial contra jornalistas e veículos de notícias
O objetivo do seminário é contribuir sobre a importância dos 16 anos da Lei Maria da Penha e a relevância para promoção, proteção e defesa dos direitos de mulheres sobreviventes de violência doméstica, além de debater sobre o valor do acolhimento humanizado.
De acordo com a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Especializada da Mulher e coordenadora da programação, a campanha Agosto Lilás é importante para estimular a discussão na sociedade sobre a violência doméstica e familiar e encorajar mulheres sobreviventes a ajudarem outras vítimas.
“O Agosto Lilás é uma forma de destacar a importância da Lei Maria da Penha e da luta constante e diária contra a violência doméstica. Por isso, é muito importante a realização dessas atividades, até mesmo para estimular mulheres sobreviventes para que se tornem agentes de transformação, usando suas histórias de vida para encorajar outras mulheres que passaram ou passam pela mesma situação”, disse.
Entre os facilitadores e facilitadoras do ciclo de diálogos, estarão presentes a coordenadora Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Joselita Peixoto; a delegada da Polícia Civil, Verlânia de Assis; a Promotora de Justiça, Lucimara Campaner; a juíza de Direito, Suelen Márcia; o psicólogo da DPE-RR, Ed Luiz; e a Master Coach, Luana Rolim.
BLITZ NA FEIRA
Dando continuidade à programação da DPE-RR, nos dias 20 e 21 de agosto (sábado e domingo), serão realizadas blitz educativas, com distribuição de materiais educativos em feiras populares para intensificar a mobilização e a divulgação da lei.
SERVIÇO
Seminário: “A relevância da Lei Maria da Penha para promoção, proteção e defesa dos direitos de mulheres sobreviventes de violência doméstica”
Data: 19 de agosto de 2022.
Horário: 8h30 às 11h30.
Local: Auditório Cível da DPE- RR, avenida Sebastião Diniz, 1165 – Centro
