Trabalhadores da Feira do Produtor, localizada no bairro São Vicente, estão sendo notificados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) para que em um prazo de 15 dias retirem lonas, tendas ou qualquer outra estrutura anexa que não faça parte da construção original daquele espaço. O comunicado começou a ser feito nesta segunda-feira (03).
De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Emerson Baú, a medida é para evitar conflitos entre os comerciantes do local e está assegurada no regulamento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), elaborado em 2017, entre os feirantes e o Ministério Público de Roraima e que até o momento não foi executado. O documento prevê ainda boas práticas de fabricação e manipulação dos alimentos.
“Nesse primeiro momento o feirante que se enquadra nessa irregularidade receberá uma advertência e, se permanecer, uma multa que varia de R$ 250 a R$ 500. Se ainda assim persistir o problema, terá a permissão para comercializar no espaço suspensa”, afirmou Baú.
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EMENDA PARLAMENTAR – Segundo Emerson Baú, a Feira do Produtor passará por melhoria nas instalações elétricas, sanitárias e outras, o que ocorrerá por meio de uma emenda de R$ 1 milhão e 400 mil reais, do deputado Hiran Gonçalves, com o intuito de melhorar o fluxo de consumidores.
