A Secretaria de Educação vai realizar concurso público para contratar professores para a rede de educação estadual até março de 2020. A afirmação foi da secretária professora Leila Perussolo em entrevista exclusiva à Folha na tarde de ontem. O edital com o número de vagas, salários e as demais informações será lançado até o dia 20 de dezembro.
Sem dar mais detalhes, Leila Perussolo se limitou a dizer que até fevereiro deve estar assinado contratos com os concursados.
“Estamos com nosso concurso público encaminhado em tratativas com a Segad (Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração), que é quem está elaborando os trâmites da realização do concurso, e estamos trabalhando para que em fevereiro possamos contratar os professores concursados, indígenas e não indígenas”, disse. “Que nossos professores estudem, se preparem, porque vai ter o concurso público”, afirmou.
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Questionada se o prazo até fevereiro não seria muito curto, já que faltam apenas pouco mais de três meses e o concurso tem que obedecer a trâmites legais e datas de licitação para contratação da empresa prestadora do certame, ela disse acreditar que vai dar tempo.
“Estamos com o processo bem adiantado e na fase de contratação da empresa que vai realizar o concurso público”, disse. “Temos praticamente 40 dias, e esse tempo de contrato do professor seletivado, que vai até março para a Capital e até maio para os indígenas, então, antes desse período estaremos com nosso quadro de professores contratados”, afirmou.
Outro ponto destacado pela secretaria é quanto aos quase 530 professores que serão aposentados no próximo ano, conforme anunciado ontem pelo Sinter (Sindicato dos Trabalhadores em Educação).
“Estes números já estão dentro do planejado para novas contratações no concurso público que vamos realizar. Já conversamos com o Iper e fomos informados que estes professores estão com potencial para se aposentar no próximo ano, mas já estamos com estes cálculos dentro do limite para o concurso”, disse.
CALENDÁRIO – O Departamento de Educação Básica (DEB) da Seed está finalizando o Calendário Escolar 2020 e também está fechando o levantamento de vagas disponíveis na rede, dessa forma, o Calendário Escolar e o Edital de Matrículas para 2020 deverão ser divulgados no final do mês de novembro.
O ano letivo deste ano, da Secretaria Estadual de Educação, vai encerrar apenas em 2020 e em três datas diferentes, de acordo com o calendário elaborado no início das atividades escolares.
“Nosso calendário vai ter os 200 dias letivos, que está proposto, e como houve início em três etapas, vamos encerrar em três etapas. As aulas na Capital encerram em dezembro, as escolas do interior e as escolas indígenas vão encerrar em fevereiro, isso porque as escolas indígenas não aceitaram haver aulas aos sábados e tivemos que estender mais o calendário”.
FIM DAS AULAS – De acordo com o calendário escolar, na Capital as aulas encerram no dia 16 de dezembro, no interior (área rural e urbana) dia 15 de fevereiro e para as escolas indígenas no dia 15 de março. As férias escolares foram preservadas nos três calendários e será no período de 26 de dezembro a 24 de janeiro de 2020.
“Infelizmente ainda não vamos encerrar o calendário de 2020 no mesmo ano, mas a partir de 2021 para 2022 já teremos conseguido executar o calendário escolar dentro do próprio ano”, afirmou.
Ela afirmou que até o dia 18 de dezembro será lançado o edital com todas as diretrizes de matrícula das escolas estaduais.
“O edital de renovação de matrículas e a troca de transferência de matrículas na Capital e no interior, para as escolas que cumpriram o calendário, nas demais escolas só haverá renovação de matrícula para 2020 após encerrar o calendário acadêmico de 2019”. (R.R)
Seletivados encerram contrato em março e maio de 2019
A secretária de Educação, professora Leila Perussolo, disse que a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) realizou os processos seletivos para contratação de professores e disponibilizou vagas para contratação imediata e também para cadastro reserva. Para a Capital foram 127 vagas imediatas e o cadastro reserva.
“Conforme o surgimento de demandas, como por exemplo, o convocado desiste da vaga, ou professor que se aposenta, falece, entra de licença médica por mais de 15 dias, licença maternidade, licença para estudo ou licença para tratar de assuntos particulares, nós convocamos os candidatos do cadastro reserva, seguindo a ordem de classificação”, disse. “Só esta semana já foram sete nomeações”, afirmou.
A secretaria lembrou que o último concurso público realizado na rede estadual de ensino foi em 2007.
“Desde então a demanda aumentou e, para atender as escolas, as gestões anteriores da Seed realizaram processos seletivos ao invés de concurso público”, disse.
Em 2016 o procedimento foi alvo de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto pelo MPRR (Ministério Público do Estado de Roraima) e após inúmeras tentativas administrativas frustradas, o caso foi parar na Justiça, e em 2017, com a condenação do Estado, houve a determinação para a realização de concurso público, que também não foi cumprida pela gestão anterior.
“Isso foi uma das razões que impactou nosso início de aulas este ano, pois não sabíamos desse TAC e quando fomos lançar o seletivo tivemos que fazer toda uma tratativa na Justiça e com os órgãos de controle para poder fazer esse novo seletivo, e isso atrasou o início do nosso ano letivo, principalmente nas escolas indígenas, onde havia mais necessidades de contratações de professores”, disse. (R.R)
