O governador, Antonio Denarium, exonerou, nessa terça-feira (12), todos os servidores de cargos comissionados do Gabinete Civil e das secretarias de Administração e Gestão, Segurança Pública e Infraestrutura.

O parágrafo único dos decretos diz que permanecem em suas funções apenas os secretários e seus respectivos adjuntos mas não explica o motivo da demissão em massa. Apenas o secretário-adjunto da Casa Civil foi exonerado.

O cargo comissionado possui natureza “ad nutum”, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal. Ou seja, é de livre nomeação e exoneração. Além disso, o ato não precisa de motivação para a sua prática.

OUTRO LADO

A Secretaria de Comunicação do Governo de Roraima informa que as mudanças relacionadas às secretarias são normais dentro da gestão pública.

Informa ainda que estão sendo feitas avaliações nas secretarias de governo relacionadas a gestão das secretarias e desempenho dos servidores para que o Estado possa crescer e se desenvolver da forma correta.

Os servidores que tiveram bom desempenho dentro de suas funções serão reintegrados aos seus cargos normalmente como acontece todo início do ano. 

Informa ainda que, por enquanto, não tem disponível o quantitativo dos servidores que serão exonerados e reconduzidos aos cargos